Deputado Marcon Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Parlamentares gaúchos da Bancada do PT na Câmara elogiaram as novas medidas anunciadas nesta quarta-feira (29), pelo Governo Lula, em apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as principais medidas está a abertura de linhas de financiamento, a juros baixos e com carência de pagamento, no valor de R$ 15 bilhões para micro, pequenas, médias e grandes empresas; e de R$ 600 milhões para assegurar operações de crédito destinado a agricultura familiar e pequenos agricultores. Haverá também um aporte de R$ 1,5 bilhão em financiamento para recuperar empresas e centros de pesquisas que trabalham com ciência e tecnologia.
Segundo o deputado Marcon (PT-RS), que coordena a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, “as novas medidas apresentadas pelo presidente Lula nesta manhã reforçam o compromisso do nosso governo em atender a toda a população do Rio Grande do Sul”. “O nosso governo está junto com o povo gaúcho, acompanhando de perto, com a presença de vários ministros em nosso estado e com a Secretaria Extraordinária criada. Ninguém vai ficar para trás. Vamos reconstruir o RS com muita união e solidariedade”, disse o petista.
Entre as novas medidas anunciadas na manhã desta quarta-feira, pelo presidente Lula, ministros e representantes de ministérios, está a nova linha de financiamento – operada pelo BNDES em parceria com o Ministério da Fazenda – de R$ 15 bilhões para o setor privado gaúcho atingido pela catástrofe climática. O montante será destinado a compra de máquinas, equipamentos e serviços, a juros de 1% ao ano mais o spread bancário.
Deputada Denise Pessoa (PT-RS) – Foto: Gabriel Paiva
Esse recurso também servirá para formação de capital de giro. Nesse caso, o custo será de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e de 6% ao ano para grandes empresas, em todas adicionados o spread bancário.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) observou que “as novas medidas representam o esforço do governo para apoiar a reconstrução do estado com um olhar a todos os setores gaúchos”. “Para que o nosso povo recupere a dignidade e crie as condições necessárias para a recondução do Rio Grande do Sul diante dessa crise ambiental”, destacou.
Deputado Alexandre Lindenmeyer – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Já o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) disse que “desta forma, entre tantas outras ações que já foram adotadas pelo Governo Lula, estaremos juntos reconstruindo o estado do Rio Grande do Sul”.
Para a agricultura familiar e pequenos agricultores, o governo federal anunciou um aporte de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), para garantir operações de crédito rural voltada a agricultura familiar e pequenos agricultores. Também foi anunciado a autorização para que cooperativas de crédito possam operar via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O objetivo da medida é ampliar a capilaridade de acesso a crédito em linhas disponibilizadas a micro, pequenas e médias empresas.
Deputado Bohn Gass. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Maior ajuda da história
Os parlamentares gaúchos do PT ressaltaram que a ajuda destinada pelo Governo Lula, ao Rio Grande do Sul, não encontra paralelo em nenhum outro momento da história do País. O deputado Bohn Gass (PT-RS) lembrou que “nunca na história do Brasil houve uma ajuda tão grande do governo federal para um estado”. “Se somarmos desde o período dos resgates, as ações de Lula, incluindo congelamento da dívida com a União, perdão dos juros, medidas para a agricultura, tudo isso já deve estar batendo na casa dos R$ 100 bilhões”, destacou.
Deputada Reginete Bispo Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Na mesma linha, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) declarou se sentir “muito satisfeita com o pacote anunciado pelo presidente Lula”. “As medidas abrangentes demonstram um compromisso genuíno com o povo gaúcho, e essa mobilização histórica de recursos para a reconstrução do estado é fundamental para enfrentar os desafios decorrentes das enchentes”, apontou.
Ciência e Tecnologia
Além da ajuda ao setor produtivo tradicional e a agricultura familiar, o governo anunciou ainda recursos para recuperar empresas de tecnologia e centros de pesquisa. Além dos R$ 4,5 bilhões já liberados pelo Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) – empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -, o governo federal vai destinar mais R$ 1,5 bilhões em financiamentos. Além disso, a Fine vai liberar ainda mais R$ 50 milhões para recuperar equipamentos de centros de pesquisa e R$ 15 milhões para equipamentos de pesquisadores.
Fundo Social
Durante a solenidade desta quarta-feira, o presidente Lula também assinou a medida provisória que autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para a disponibilização de linhas de crédito a pessoas físicas e jurídicas de entes federativos em estado de calamidade pública.
Héber Carvalho
