No Dia Nacional da Saúde, nesta quinta-feira (5), a valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Além da presença das entidades representativas da profissão e dos profissionais de enfermagem, parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram da reunião e destacaram a importância dos profissionais de Enfermagem para a saúde pública brasileira e defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL 2564/2020), que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, vinculado a uma carga horária de 30 horas semanais.
Na linha de frente do combate à pandemia, os profissionais de Enfermagem estão entre as categorias mais afetadas pela Covid-19. As jornadas de trabalho se tornaram ainda mais exaustivas, afetando a saúde física, mental e emocional destes trabalhadores. Indo na contramão do esforço desses profissionais, uma pesquisa do Dieese aponta uma queda salarial de 11% durante a pandemia. “Não há saúde, não há assistência em todas as áreas se não há enfermagem”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS).
O conselheiro federal e coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, enfermeiro Daniel Menezes, disse que a luta pelo piso salarial não é apenas da categoria. “Trata-se de uma medida que beneficia a sociedade como um todo, sobretudo a assistência em saúde e o bem-estar social dos profissionais. Valorizar a Enfermagem é valorizar a saúde, a vida e o SUS”, declarou.
O deputado Carlos Veras (PT-PE) destacou que o povo e a sociedade brasileira reconhecem o papel dos profissionais de saúde e da enfermagem, mas lamentou que o governo federal e grande parte do parlamento brasileiro não tem dado o reconhecimento devido a esta categoria. “Como dizem os nossos companheiros aqui, ‘nós não queremos palminhas’. Eu tenho ouvido isso inclusive em Plenário: ‘chega de bater palma, nós queremos ações concretas’”, apontou.
Para Veras, o governo Bolsonaro não tem como prioridade instituir o Piso Nacional de Enfermagem. “Era para a gente estar votando nesse Plenário, neste momento, o Piso da Enfermagem, as 30 horas. Era para a gente estar votando um piso para a saúde, de todos os profissionais da saúde, mas a gente não pode descansar, a gente tem que continuar lutando”, disse ao criticar a inversão de pauta, que coloca em prioridade a privatização dos Correios.
O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde e com a valorização dos profissionais de enfermagem. “O que seria dos brasileiros e brasileiras sem o Sistema Único de Saúde, sem o SUS? Aí querem uma Reforma Administrativa pra acabar com o Sistema Único de Saúde. Para vocês terem dimensão do tamanho da luta aqui nesse Parlamento. Por isso, é muito importante a presença dos parlamentares aqui, porque nós somos minoria, mas uma minoria que não se dobra, que não se rende, e que vai continuar na luta. 30 horas, já! Piso Nacional da Enfermagem, já! Contem com o nosso apoio e com o nosso mandato”, disse Carlos Veras.
Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) também estiveram presentes na audiência pública e se comprometeram a continuar a luta em defesa dos direitos dos profissionais de enfermagem.
Dia de Luta
Além da audiência pública, o Fórum Nacional da Enfermagem, composto pelas entidades representativas da profissão (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), realizou o ato “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS” na Esplanada dos Ministérios. O objetivo da mobilização é chamar a atenção dos brasileiros e dos parlamentares para a aprovação do PL 2564/2020.
“Aqui é o contraponto de uma necropolítica, daqueles que acham que uma morte evitável é natural. Aqui estão trabalhadores e trabalhadoras, profissionais de Enfermagem, defensores da vida. Os argumentos [contra o PL] não se sustentam”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT -DF), que citou Guimarães Rosa para reforçar a importância de persistir na mobilização: “O correr da vida embrulha tudo […] O que ela quer da gente é coragem”. O deputado Marcon (PT-RS) denunciou o corte de verbas para o SUS e a importância de resistir aos retrocessos nas políticas de Saúde.
Lorena Vale com informações da Cofen
