O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (10), que estão chegando à capital do País caravanas de indígenas de todas as partes do Brasil para acompanhar dois eventos importantes que estão acontecendo aqui em Brasília. Um deles é a votação do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado explicou que o marco temporal é a tese, em especial, “que a bancada ruralista quer passar de que só se demarque terras indígenas para aqueles povos que, no dia da promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988, estivessem em cima do seu território”. O julgamento está marcado para iniciar nesta sexta (11) no plenário virtual da Suprema Corte.
Nilto Tatto destacou que em toda a história do País, muitos povos indígenas, muitas comunidades – isso também aconteceu e acontece com as comunidades quilombolas e outras populações tradicionais – foram expulsos dos seus territórios, “muitas das vezes abaixo de bala”. Portanto, defendeu o parlamentar, não é justo que este País não reconheça o território daqueles que foram expulsos dos seus territórios e que não puderam permanecer neles.
O deputado do PT paulista, que ontem esteve no acampamento indígena aqui em Brasília, enfatizou que eles estão deixando suas comunidades e seus parentes para trás, correndo o risco de propagar, inclusive, o próprio coronavírus e de levá-lo de volta para suas comunidades para defender seus direitos.
O outro evento que atraiu os povos indígenas é a votação do projeto de lei (PL 490/2015), que altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973), transferindo do Poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Querem fazer uma alteração profunda e trazer para o Parlamento as demarcações que já estão previstas na própria Constituição. Está lá a obrigatoriedade de o governo implementar a Constituição”, frisou Nilto Tatto.
O deputado denunciou ainda que as alterações que se pretendem fazer são para permitir a monocultura, permitir a mineração, a exploração florestal. “Enfim, querem oficializar e legalizar aquilo que nós estamos assistindo hoje no governo Bolsonaro, que é a invasão das terras indígenas, como vem acontecendo com os Mundurucus, no Rio Tapajós, no Pará, e com os Ianomâmis, em Roraima”, desabafou.
País extermina indígenas
Na avaliação do deputado Nilto Tatto, não se pode colocar em risco aquilo que resta ainda dos povos indígenas no Brasil. Ele lembrou que quando os portugueses chegaram aqui existiam cerca de 3 a 6 milhões de indígenas, quase mil povos. Hoje há cerca de 305 povos, chegando a 1 milhão de indivíduos.
“Ao longo do tempo, este País foi exterminando os povos indígenas. Mas a Constituição Brasileira entendeu que era possível construir uma nação que incluía esses povos dentro do projeto de País, do projeto de nação”, afirmou Tatto, lamentando que agora, a maioria da Câmara, comandada por um projeto de destruição do Governo Bolsonaro, quer de uma vez por todas acabar com os povos indígenas.
“Não podemos aceitar isso de forma nenhuma. É nossa responsabilidade não deixar avançar esses retrocessos. O Brasil quer a inclusão, quer a diversidade étnica e racial dentro do projeto de país, quer respeito ao meio ambiente. O respeito ao meio ambiente é fundamental, inclusive, para as futuras gerações”, conclui.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
