Estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na última quinta-feira (20) revelou que 30 por cento das mulheres em todo o mundo são vítimas de agressões cometidas por parceiros. O relatório apontou, ainda, a violência física ou sexual como um problema de saúde pública por provocar lesões imediatas, infecções, depressão e até transtorno mental às vítimas. Ainda de acordo com o estudo, cerca de 35 por cento de todas as mulheres devem sofrer violência em algum momento de suas vidas.Para as deputadas Marina Sant’Anna (PT-GO) e Dalva Figueiredo (PT-AP), que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) de Violência Contra a Mulher, os dados da OMS demonstram a necessidade de uma parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Elas discordam, no entanto, que a violência física ou sexual contra as mulheres seja apenas um problema de saúde pública como revela o estudo da OMS. “Esse tipo de violência permeia todas as políticas públicas”, explicou Marina Sant’Anna. “Ela está na pauta da educação, já que a violência doméstica se reflete nas escolas; na pauta da saúde; da empregabilidade”, argumentou Marina Sant’Anna.
Para a deputada Dalva Figueiredo, a violência física ou sexual que vitimiza as mulheres também é um problema de segurança pública e uma “questão cultural” que precisa ser mudada. Dalva Figueiredo ressaltou a necessidade dos agentes de Direito compreenderem melhor a Lei Maria da Penha para garantir a integridade das vítimas e agilizar a tramitação dos processos contra seus agressores na justiça.
De acordo com o relatório da OMS, quase dois quintos (38%) de todas as mulheres vítimas de homicídio foram assassinadas por seus parceiros e 42% das mulheres vítimas de violência física ou sexual de seus parceiros sofreram lesões como consequência.
Ivana Figueiredo com agências.
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