Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País, em plena crise sanitária e acelerada transmissão do coronavírus, que já levou a óbito mais de 83 mil pessoas e contaminou mais de 2 milhões. Os representantes dos movimentos realizaram um evento virtual.
A ação pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público. Durante a crise causada pelo vírus, ficariam impedidos até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.
As entidades lutam também pela aprovação do projeto de lei (PL 1975/2020), de autoria das deputadas Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que tramita na Câmara. O projeto, que já teve a urgência para a sua apreciação aprovada, propõe a suspensão de despejos e de reintegração de posse no campo e na cidade, durante a vigência da calamidade, devido à pandemia do coronavírus. As entidades avaliam que a aprovação do projeto é fundamental neste momento em que o isolamento social significa a preservação da vida.
“A luta para garantir o direito à moradia é constante e urgente também como medida de saúde pública”, afirmou a deputada Natália Bonavides, que participou da mobilização na rede sociais pelo “Despejo zero”.
Manifesto
No documento da campanha, as entidades destacam o elevado déficit habitacional no Brasil, que registra mais de 7,8 milhões de moradias e mais de 13% da população sem emprego. E destacam ainda que o isolamento social é a medida mais eficaz para conter o avanço da contaminação, “mas estas medidas são negadas à boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna”, diz o manifesto.
O coordenador nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, em sua intervenção no ato de lançamento da campanha citou que a recomendação da ONU-Habitat e do Conselho Nacional de Direitos Humanos é para que sejam suspensos os despejos durante a pandemia. “Porém no Brasil todos os dias ocorrem despejos violentos contra famílias empobrecidas”, lamentou. Ele explicou que esta campanha tem por objetivo debater e pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a tomarem medidas para evitar despejos. “E só teremos vitória com organização e luta popular”, afirmou Bonfim.
Silvio Netto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que integra a campanha, ressalta que, diante da pandemia, o despejo é um ato criminoso. “Despejo é um crime de guerra, é um crime contra a humanidade neste momento. Quem praticar, seja juiz, governador, presidente da República, vai entrar para a história como um genocida. Nós não vamos vacilar em momento nenhum em fazer essa denúncia”, assegurou.
As entidades vão organizar e promover espaços de diálogo online e presencial com famílias ameaçadas de despejo; produzir vídeos sobre o direito à moradia digna e a questão da terra no Brasil, entre outras ações voltadas a pressionar os governos e conscientizar a população sobre seus direitos.
Organizadores da campanha
As entidades que integram a campanha Despejo Zero são: Central dos Movimentos Populares (CMP), União dos Movimento de Moradia (UMM), Movimento Nacional de Luta por Moradia, CONAM, MLB, Movimento dos Atingidos por Barreiras (MAB), MST, MTST, Frente de Luta por Moradia, Movimento de Moradia e Luta por Justiça, Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Instituto Pólis, BrCidades, Observatório de Remoções, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Fórum de Trabalho Social/CRESS, CDES Direitos Humanos, Terra de Direitos, CEBES, Habitat para a Humanidade Brasil, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP, Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE), LabJUTA UFABC, Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai, União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil (UNICAB), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil, Rede Rua, Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência, Aliança Internacional dos Habitantes (IAH), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, ONDAS – Observatório Nacional das Águas, União Nacional do Amazonas, LabCidade FAUUSP, Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP, CRESS/SP, CEBES Goiânia, Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp, Campanha Periferia Viva Pernambuco, Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP, Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP, Observatório das Metrópoles, Rede Contra Remoções do ABC, Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo.
Por Brasil de Fato, com Assessoria de Comunicação
