Frei Anastácio destaca que prorrogação do prazo de despejo zero, pelo STF, é mais uma derrota para Bolsonaro
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) comemorou a prorrogação do prazo do despejo zero, até o dia 31 de outubro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que essa vitória é fruto da luta dos movimentos sociais do campo e da cidade, que lutam em defesa da moradia. “Essa vitória também é creditada […]
Petistas e movimentos sociais comemoram decisão de Barroso que impede despejos a ocupações até junho
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade comemoraram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a suspensão de despejos e desocupações no País até o final de junho de 2022. A notícia foi recebida com alegria por dezenas […]
Faleiro faz apelo pela prorrogação da decisão do STF que proíbe despejos urbanos e rurais na pandemia
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (29), para fazer um apelo aos parlamentares e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prorrogação do prazo estabelecido para a proibição de despejos urbanos e rurais. Ele destacou que prazo termina no dia 31 de março, de acordo com a resolução […]
Contra despejos, movimentos populares de luta por moradia vão às ruas
Nesta quinta-feira, 17, atos pelo Brasil e em frente ao STF cobram prorrogação de impedimento de despejos durante a pandemia da Covid-19. Mais de 132 mil famílias estão sob ameaça. Confira os locais. Contra despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19, movimentos populares vão às ruas protestar nesta quinta-feira, 17. Os atos pela prorrogação […]
Moradia: Projeto que suspende despejos é promulgado e vira lei
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a pandemia em todo o País. A lei estabelece medidas excepcionais em razão da pandemia do Coronavírus […]
Nilto Tatto: “Sem perspectiva e sem teto”
Nesta semana do habitat, a União Nacional por Moradia Popular está em Brasília para dar entrada num Projeto de Lei de iniciativa dos movimentos sociais, criando o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. Este projeto surgiu após um encontro realizado há alguns anos em São Paulo, contando com a colaboração de milhares de homens e […]
Congresso derruba veto de Bolsonaro e projeto de Natália Bonavides que impede despejos na pandemia vai virar lei
Em do Congresso Nacional realizada nesta segunda (27), senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei (PL 827/2020) de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca impedir que pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social sejam jogadas nas ruas durante a pandemia, protegendo-as da exposição […]
PT mobiliza contra veto à suspensão de despejos na pandemia
O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. Vetos serão votados nesta segunda-feira (27). A lista de vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso Nacional é um roteiro de maldades contra o povo brasileiro. Entre seus […]
Congresso Nacional aprova projeto de Natália Bonavides que impede despejos na pandemia
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta (14), o projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e dos deputados federais André Janones (Avante-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que busca impedir despejos, desapropriações ou remoções forçadas até o dia 31 de dezembro de 2021. A aprovação da Câmara seguiu a […]
Senado aprova projeto de Natália Bonavides para impedir despejos na pandemia
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 827/2020) de autoria das deputadas federais Natália Bonavides (PT-RN) e Rosa Neide (PT-MT) e do deputado federal André Janones (AVANTE-MG) e que busca impedir despejos, desapropriações ou remoções forçadas de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, do campo e da cidade, […]