Moradia: Projeto que suspende despejos é promulgado e vira lei
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a pandemia em todo o País. A lei estabelece medidas excepcionais em razão da pandemia do Coronavírus […]
Movimentos lançam “Campanha Despejo Zero” por proteção à moradia durante a pandemia
Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País, em plena crise sanitária e acelerada transmissão do coronavírus, que já levou a óbito mais de […]
Comissão debate crise provocada por Bolsonaro na moradia popular
A crise na moradia popular e o fortalecimento de uma política habitacional no País foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados. O deputado José Ricardo (PT-AM) denunciou que “o governo atual parou de construir casas exatamente para os mais pobres, exatamente para aqueles que mais precisam”. Segundo […]
Pellegrino comemora retomada de programa habitacional para população de baixa renda
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o que chamou de “vitória importante” do Movimento dos Sem Teto. “Depois de 22 dias de ocupação na Avenida Paulista, em São Paulo, o movimento conseguiu fazer o governo Temer recuar e, agora, será feita a contratação de 170 mil unidades habitacionais na Faixa 1 […]
Governo ilegítimo não tem preocupação com conquistas populares, diz Angelim
O deputado Angelim (PT-AC) manifestou preocupação, em discurso no plenário, com o anúncio do governo ilegítimo de Michel Temer de cancelamento do contrato de construção de 11 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, com cooperativas e organizações não governamentais. “Esse é mais um ataque insidioso do governo ilegítimo contra as conquistas do povo […]
Josias Gomes defende humanização de construções do Minha Casa, Minha Vida
O deputado Josias Gomes (PT-BA) defendeu, na Tribuna da Câmara, que os novos convênios a serem estabelecidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, incluam como uma das responsabilidades dos órgãos estaduais e municipais a construção de equipamentos de caráter comunitário. “É preciso, por exemplo, pensar em conjuntos habitacionais com áreas de lazer, […]