O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a...
Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País,...
A crise na moradia popular e o fortalecimento de uma política habitacional no País foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados. O deputado José Ricardo (PT-AM) denunciou que “o governo atual...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o que chamou de “vitória importante” do Movimento dos Sem Teto. “Depois de 22 dias de ocupação na Avenida Paulista, em São Paulo, o movimento conseguiu fazer o governo...
O deputado Angelim (PT-AC) manifestou preocupação, em discurso no plenário, com o anúncio do governo ilegítimo de Michel Temer de cancelamento do contrato de construção de 11 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, com cooperativas e organizações...
O deputado Josias Gomes (PT-BA) defendeu, na Tribuna da Câmara, que os novos convênios a serem estabelecidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, incluam como uma das responsabilidades dos órgãos estaduais e municipais a construção de...