Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. Segundo eles, além dos ataques a democracia, o atual governo também demonstra sua total incompetência para defender o povo brasileiro da contaminação pela Covid-19, principalmente os povos tradicionais.
Na avaliação do deputado Patrus Ananias (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, para enfrentar os desmandos do atual governo, que atinge com mais intensidade os povos tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus, é necessário a união das forças democráticas.
“Temos que estar unidos nessas luta para preservar a democracia, os direitos, principalmente o direito a terra e aos territórios dos povos indígenas e quilombolas. Por isso, os movimentos dos povos tradicionais, os movimentos sociais e ambientais, precisam confrontar esse desgoverno. Meu apelo é pela unidade do campo popular e democrático, dos partidos de esquerda, para vencermos essa ameaça a nossa soberania e a nossa democracia”, afirmou.
Foto-Gustavo Bezerra
O Coordenador do Fórum da Amazônia, o deputado Airton Faleiro (PT-PA), observou que um possível retrocesso na democracia, com a instalação de um regime autoritário no Brasil, prejudicaria principalmente os povos tradicionais, mais vulneráveis socialmente.
“Nós da Amazônia, povos da floresta, seremos os mais atingidos se entrarmos em um regime autoritário, como é defendido pelo governo fascista do Bolsonaro. Se isso vier a ocorrer, não teremos mais a quem recorrer, nem ao Parlamento nem ao Judiciário, contra os atos do Executivo. Por isso, que o povo foi para as ruas, porque se cansou de ver o fascismo bolsonarista atacar a democracia e os seus direitos todos os dias”, disse.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, também ressaltou que, em um regime autoritário, não haveria respeito algum a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Segundo ele, os atuais ataques aos direitos dos povos tradicionais e a falta de política para evitar o contágio das populações mais vulneráveis pela Covid-19 são apenas uma amostra do que poderia ocorrer em uma ditadura.
Brasília- DF. 24-04-2019- Manifestação de índios na esplanada dos ministérios. Foto Lula Marques
“Não haverá respeito à demarcação das terras indígenas e quilombolas, e aos direitos da população, sem democracia. Os que foram para as ruas recentemente contra o governo Bolsonaro, foram justamente aqueles escolhidos para morrer durante essa pandemia”, explicou.
Na mesma linha, a deputada Erika Kokay (PT-DF) e representante da Frente Parlamentar em Defesa das Religiões de Matriz Africana, também destacou que “a luta pela democracia e uma exigência histórica, no momento em que o peito estufado do fascismo ostenta a faixa presidencial”.
Foto: Gustavo Bezerra
Povos Indígenas
Durante o ato virtual, vários participantes destacaram a luta em defesa dos direitos indígenas. Em meio a atual pandemia do Covid-19, diversos participantes defenderam também a aprovação do projeto de lei (PL 1142/2020), de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que se encontra atualmente no Senado, após se aprovada na Câmara.
Entre outros pontos, a proposta cria um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas e estabelece medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à pandemia. A proposta assegura também aporte adicionais de recursos para situações emergências e de calamidade pública.
Durante o ato virtual, o projeto recebeu apoio do presidente da Comissão Especial da OAB Nacional, Paulo Guimarães, que defendeu a votação imediata do projeto pelo Senado. Para a deputada Rosa Neide, no momento em que a pandemia avança sobre as comunidades indígenas, é imprescindível a aprovação da proposta para evitar uma tragédia sanitária. “Esperamos que os senadores conclua essa votação, que já foi feita na Câmara, para que tenhamos nosso ânimo renovado”, afirmou.
Foto: Vinicius Loures -Agência Câmara
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Luiz Elói, já morrem 264 indígenas em função da pandemia do coronavírus, e mais de 2500 foram infectados.
Para o deputado José Ricardo (PT-AM), a expansão dos casos entre as populações indígenas torna ainda mais urgente uma ação para preservar a vida dos povos indígenas. “O projeto já deveria ter sido aprovado pelo Senado. Isso demonstra que a questão indígena não é prioridade no País”, atacou. Ainda de acordo com o parlamentar, os números de infectados deve ser ainda maior devido a subnotificação e por conta da falta de testagem em massa. “Temos um governo lento e inoperante, e por isso temos que lutar nas ruas e no parlamento pelo fora Bolsonaro”, declarou.
Foto: Gustavo Bezerra
População negra e quilombola
No ato, as agressões aos direitos da população negra e quilombola pelo governo Bolsonaro, também foram lembrados. Para o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB, Humberto Adami, estas violações pioraram desde o início da atual pandemia. Como exemplo, ele relatou a ação de remoção de comunidades quilombolas do entorno da Base Espacial de Alcântara (MA) – assinada por sete ministros do governo Bolsonaro.
Denildo Rodrigues de Moraes (Biko), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), disse que apenas entre os quilombolas já foram registradas 70 mortes por Covid-19 e mais de 600 casos confirmados.
“As sequelas da escravidão ficam ainda mais visíveis nesse momento de pandemia, o que mostra o descaso desse governo com a saúde dessas comunidades. Porém, falta política para povo negro no geral, em um País onde morre um negro a cada 23 minutos e onde as balas perdidas sempre escolhem os negros para morrer. Por isso que a nossa luta não pode ser apenas antifascista, ela também tem que ser antirracista”, afirmou.
Também participaram representantes de organizações não governamentais como Mídia Ninja, Alternativa Terra Azul, Instituto Socioambiental e os líderes do PSOL, PCdoB e Rede.
Héber Carvalho
