Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023. Durante audiência pública realizada na Comissão de Cultura, de iniciativa do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi lembrado que o atual governo tentou, durante mais de 3 anos e meio, enfraquecer a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas para o setor. Convidado a participar da reunião, o representante da Secretaria Especial de Cultura não compareceu.
Durante a atividade, o representante da Campanha do Carimbó Patrimônio Cultural, Isaac Loureiro, criticou a forma como o atual governo estipulou a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
“[Nos] preocupa muito a forma atabalhoada de como o governo federal fez a convocação da 4ª Conferência, sem ouvir os segmentos culturais, os fazedores de cultura e a sociedade civil, ou mesmo os gestores estaduais e municipais. Esse governo, que abandonou o Sistema Nacional de Cultura, agora tem a cara de pau de convocar a conferência sem nenhuma participação da sociedade”, acusou.
A representante da Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura, Cintia de Almeida, lembrou que a atitude do atual governo ao desprezar a opinião dos trabalhadores do setor, apenas reflete a forma como a cultura foi tratada no Brasil durante o governo Bolsonaro.
Massacrados pelo atual governo
“Precisamos que a sociedade tenha mais voz na construção das políticas públicas. Fomos massacrados durante este governo, ficando sem recursos e sem apoio. Esse governo nada tem a contribuir para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura”, afirmou.
A representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), conhecida como Mãe Tuca, revelou que foi testemunha do desprezo do atual governo pela participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das ações governamentais no setor da cultura.
“A sociedade civil não é bem-vinda, e isso fica explícito no atual governo. Nossa participação no CNPC é inócua, porque o conselho não é ouvido pelo governo. Por isso, considero até um avanço a não realização da conferência ainda em 2022. Porém, será preciso mudar a portaria que determina que a próxima conferência seja virtual”, explicou.
Autor do requerimento para a realização do encontro, o deputado Alexandre Padilha afirmou que não faz o menor sentido a determinação do governo de que a próxima Conferência Nacional de Cultura ocorra de forma virtual.
“Na condição de médico que cobrou medidas desse governo para combater a Covid, digo que não faz o menor sentido realizar a 4ª conferência de forma virtual quando não existe mais restrições sanitárias. E um governo que realiza tantos gastos desnecessários também não pode usar como desculpa a economia de recursos para a realização de uma conferência virtual”, apontou.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também participou da reunião.
Héber Carvalho
