Daily Archives: 03/08/2022

By | 03/08/2022

Retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro são denunciados em seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia

Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...

By | 03/08/2022

Câmara derrota rol taxativo e amplia cobertura obrigatória de exames e tratamentos pelos planos de saúde

Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...

By | 03/08/2022

Câmara aprova projetos sobre segurança pública e urgência para proposta que protege mulheres no trabalho

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...

By | 03/08/2022

Movimento cultural critica governo Bolsonaro por convocar Conferência de Cultura sem ouvir a sociedade

Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023....

By | 03/08/2022

Veras participa da solenidade de descerramento da placa, na galeria de presidentes da CDHM

O deputado Carlos Veras (PT-PE) participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de descerramento da placa, na galeria de Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A cerimônia foi presidida pelo atual presidente da Comissão, deputado Orlando Silva...

By | 03/08/2022

Câmara aprova regulamentação do teletrabalho, PT vota contra e denuncia precarização das relações de trabalho

Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...

By | 03/08/2022

Universidades federais podem parar por falta de verbas

A bomba fiscal montada pelo governo Bolsonaro contra o povo brasileiro começou a ser detonada agora. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia que 88% faculdades federais tiveram prejuízos milionários após o corte...

By | 03/08/2022

PT vota a favor da simplificação das regras de concessão de benefícios do INSS e critica alterações no BPC 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1113/22), que faz mudanças nas regras de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros, a MP...

By | 03/08/2022

Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas...

By | 03/08/2022

Fome e insegurança alimentar são escolhas políticas de Bolsonaro, denunciam entidades

Representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, e parlamentares do PT, acusaram o governo Bolsonaro pela carestia dos alimentos e pela onda de fome que assola o Brasil. Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa...

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