A mobilidade urbana mais inclusiva, acessível, gratuita e segura foi debatida nesta quarta-feira (16), na Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados, durante audiência sobre Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade Urbana.
“A mobilidade urbana dialoga com todas as políticas públicas. Ela vai dialogar com política da educação, da saúde, com lazer, com todas as necessidades que precisam ser supridas para que nós exerçamos a humanidade”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a audiência.
Um dos assuntos abordados foi a acessibilidade da pessoa com deficiência nos transportes públicos e nos espaços da cidade. De acordo com Carolina Vieira, representante da Associação de Deficientes e Familiares de João Pessoa (PB), tem aumentado o número de pessoas com deficiência que cometem suicídio por não terem como sair de casa. “Tem aumentado o número de pessoas com deficiências que estão se suicidando exatamente porque não conseguem sair de casa, não conseguem fazer o uso da cidade, do direito de ir e vir, porque não tem um modo de se locomover e não tem como se locomover para chegar aos espaços para utilizar dos serviços, sejam eles quaisquer que forem”, revelou Carolina Vieira.
“Nós queremos efetivação, fiscalização e o direito da nossa dignidade humana de participar dos espaços enquanto protagonistas. Queremos simplesmente ter o direito de ir e vir e de desfrutar de todas as políticas públicas e tudo que é oferecido, nós queremos ser iguais”, pediu Carolina Viera.
Mulheres
Adriana Souza, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), realizou um estudo de como a cidade influência e limita o deslocamento a pé das mulheres em relação à infraestrutura urbana, segurança pública e questões socioculturais. Ela comparou as mulheres de Lisboa com as mulheres de Brasília.
De acordo com a pesquisa, as mulheres de Brasília declararam que a infraestrutura é ineficiente, que a segurança pública é precária e o esgotamento emocional que sofrem todos os dias ao se deslocarem a pé pela cidade é fruto da cultura machista que a sociedade carrega em seu DNA. Por se sentirem limitadas e oprimidas recorrem a estratégias de segurança, muitas deixam de se deslocarem à noite e preferem andar acompanhadas de homens para se sentirem mais “seguras”.
“Nós estamos discutindo aqui, que na mobilidade urbana em geral existem desigualdades nos direitos a partir do gênero, da condição de pessoa com deficiência, de raça e etnia. Não se pode pensar uma política urbana, uma política de mobilidade sem considerar estas identidades e estes recortes. Para se assegurar o transporte enquanto direito é preciso se assegurar a plenitude do direito. Precisamos pensar uma política de acessibilidade, de direito à cidade, que seja uma política para todos e para todas, realmente acessível para toda a população brasileira”, observou Erika.
Tarifa Zero
Além desses assuntos, também foi discutido o acesso gratuito aos transportes públicos. A tarifa zero já é realidade em muitos países. Erika Kokay afirmou que é preciso ter uma política de transporte que realmente seja público. “Não é público, é transporte coletivo, mas não é transporte público. Nós temos a educação pública, a saúde pública que com toda sua precariedade, mas que tem um nível de acessibilidade. Transporte não é público porque nem todos e todas podem utilizar-se deles se não tiverem como arcar com o seu custo”.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidente da Comissão, também participou da audiência.
Lorena Vale
