Durante mais de três horas de debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao invés de anunciar recuo nos cortes orçamentários previstos e defender mais recursos para a educação, o ministro manteve a narrativa que sustenta os cortes e não apresentou nenhuma proposta de política educacional para o País. Não bastasse isso, ao final da audiência, deputados aliados ao governo Bolsonaro – de forma truculenta – impediram a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) no debate, no momento em que os representantes das entidades estudantis iriam falar como convidados na audiência.
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que participaram do encontro realizado pelas comissões de Educação, e de Trabalho da Câmara, classificaram a exposição do ministro de “evasiva”, “inconsistente”, “inócua’ e “contraditória”.
“Os fundamentos apresentados para os cortes são totalmente contraditórios, e não se sustentam. Um dos fundamentos foi a destinação de valores para a educação básica, mas os dados demonstram o contrário: o corte na educação básica foi de R$ 2,4 bilhões. E o mais novo fundamento foi, na verdade, de uma chantagem, é o verdadeiro toma lá, dá cá, pois vincula o cancelamento dos cortes à aprovação da Reforma da Previdência”, denunciou Natália Bonavides (PT-RN), uma das requerentes da audiência pública.
A deputada recorreu a Paulo Freire que dizia ‘que a palavra é a porta de entrada para o mundo’, para questionar qual valor o povo brasileiro pode dar às palavras do ministro. “Um dia diz uma coisa; outro dia diz outra coisa, o governo anuncia o fim dos cortes, depois volta atrás – ficando evidente que os cortes são uma escolha política -, e tudo parece acontecer por uma guerra ideológica liderada pelo governo”, sustentou a petista, que voltou a questionar: “Então, eu pergunto, qual o valor que as pessoas darão para sua palavra e do governo? Qual a retórica que será confirmada hoje, ou teremos uma retórica nova? O senhor projeta qual legado para a sua gestão? A desestruturação das universidades, dos centros de pesquisa, dos institutos federais?”, indagou Bonavides.
A presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades, deputada Margarida Salomão (PT-MG), criticou a fala do ministro que, segundo ela, é muito focada na relação custo-benefício. “Não é apenas o ‘quanto’ se gasta, mas o ‘como’ se gasta”, disse a deputada.
Ela lembrou ao ministro que uma das coisas que melhor funciona no Brasil é universidade federal. “Para que mexer nas universidades e institutos federais? Com tanto problema que nós temos no sistema público, é uma coisa que funciona bem demais! Por isso que o povo está nas ruas para fazer a defesa do que funciona bem! E se olharmos os dados da OCDE, o Brasil é um dos países que menos gasta, e tem resultados consideráveis”, ponderou Margarida.
O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou que o ministro apresentou um diagnóstico inconsistente e frágil. “Ele é bem contundente ao apresentar um diagnóstico falso, inconsistente. Não apresentou nenhuma proposta para reverter esse quadro que ele tanto critica. Portanto, trata-se de uma apresentação muita evasiva, onde não se aponta nenhuma perspectiva para a educação brasileira”, criticou.
A avaliação do deputado Alencar Santana (PT-SP) corrobora à do deputado baiano. “Ministro evasivo, apresentação sem plano, sem projeto claro para a educação, e contraditório nas informações. Lamentável que um ministro da Educação – uma pasta de extrema importância para o País – seja despreparado e com falta de conhecimento da realidade educacional brasileira, que é o mais grave”, considerou.
Para a Professora Rosa Neide (PT-MT) o ministro revelou que não assimilou nada das audiências anteriores, ao continuar com o mesmo discurso. “A fala dele aqui, hoje, não acrescenta, e mostra que ele não reelaborou a partir da contribuição dos parlamentares nos debates que ele participou nesta Casa. Acho inteligente reelaborar os conceitos, os dados e verificar o que está acontecendo de fato na realidade do Brasil”, recomendou.
Educação ladeira abaixo
O deputado José Ricardo (PT-AM) comparou os dados para demonstrar que a partir do governo golpista de Temer e do governo Bolsonaro, o setor educacional brasileiro desce ladeira abaixo. “É inadmissível, absurdo cortar recurso da educação. E nós tivemos uma queda brutal quando comparamos dados de 2015, em que as despesas discricionárias do ministério chegavam a R$ 30 bilhões, e em 2019 esse montante caiu para R$ 17 bilhões. Só das universidades, o valor da verba caiu para quase R$ 7 bilhões, portanto, uma queda brusca nesse período e, agora, esse governo vai piorar ainda mais com os cortes que já estavam acontecendo no governo Temer e agora no governo Bolsonaro”, sentenciou.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) chamou atenção para o fato de nunca ter presenciado, ao longo de seus nove anos de Casa, um ministro de Educação que não defendesse recursos para a própria pasta. “É o primeiro ministro da história que eu conheço que não defende mais recursos para educação! Nós estamos fadados ao fracasso neste ministério, porque é um ministro que está na defesa do ajuste fiscal do Paulo Guedes (ministro da Economia). Chega a dizer que estamos gastando muito. E em toda fala busca justificar os cortes e onde está cortando”, criticou.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) questionou os dados apresentados pelo ministro. Para ele, Abraham Weintraub mostra só os problemas. “Ele não mostra as coisas boas que têm na Educação, os acertos, os resultados que a educação pública do nosso País teve, inclusive com mérito dessa Comissão de Educação que às vezes agiu de forma acertada, correta e contribuiu bastante”, observou o petista que também apresentou duas sugestões ao ministro.
“Eu quero lhe fazer duas propostas bem objetivas aqui, que é de um conjunto de forças: revogar imediatamente os cortes de orçamento de custeio das nossas universidades e institutos federais, e respeitar a autonomia e a liberdade acadêmica, nomeando reitores e reitoras primeiro colocados nas consultas à comunidade universitária”, sugeriu Zeca Dirceu, cuja recomendação foi ignorada pelo ministro.
Descontente com a exposição do ministro, o deputado Bonh Gass (PT-RS) vociferou: “Eu quero só colocar uma angústia que está presente em todos os deputados aqui. Nós ouvimos uma, duas vezes o ministro, e nós vamos sair daqui sem nenhum encaminhamento objetivo, e até jogando uma enganação para a sociedade. E aí eu vou ser sincero porque é enganação: porque o governo só sabe tocar uma música com uma tecla só – ajuste fiscal”, finalizou.
Também participaram dos debates os parlamentares Reginaldo Lopes (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Patrus Ananias (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Marília Arraes (PT-PE), Rejane Dias (PT-PI) e Carlos Veras (PT-PE).
Benildes Rodrigues
