Marco do Fomento Cultura, Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram algumas das iniciativas da Pasta
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou balanço das recentes realizações e transformações no Ministério, destacando a recomposição do orçamento e a reestruturação do sistema MINC, juntamente com suas secretarias e órgãos vinculados. A ministra participou de audiência pública conjunta das Comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle, nessa quarta-feira (8/5) na Câmara dos Deputados.
Entre as conquistas, a ministra mencionou a renovação do decreto do fomento e da instrução normativa, além dos esforços em busca da aprovação do Marco do Fomento Cultural. Destacou ainda a execução bem-sucedida da Lei Paulo Gustavo e da política nacional Aldir Blanc, que visam o fomento à cultura. A adesão maciça dos municípios e estados a essas políticas reflete o empenho do Ministério em alcançar todas as regiões do País.
Secretarias
No que diz respeito às secretarias, Menezes ressaltou o papel fundamental da Secretaria da Economia Criativa e Fomento. Ela citou dados sobre a Lei Rouanet, que gerou mais de R$ 49 bilhões em 26 anos, com um retorno comprovado de R$ 1,59 para cada R$ 1 investido. Em 2023, mais de 3 mil ações culturais foram beneficiadas pelo fomento proporcionado por esta lei.
A ministra enfatizou ainda a importância da Caravana Circula Minc, que percorreu todos os estados do País, promovendo o contato direto com o setor cultural e fortalecendo a articulação entre o Ministério e as comunidades locais. Essas iniciativas refletem o compromisso do Ministério da Cultura em promover o desenvolvimento e valorização da cultura brasileira em todas as suas formas e expressões.
Marco do Fomento
O deputado Jorge Solla (PT-BA) expressou sua expectativa para que o Senado Federal aprove, rapidamente, o Marco do Fomento Cultural, já aprovado na Câmara dos Deputados. Ele enfatizou que essa medida é essencial para fortalecer o setor cultural e garantir condições mais adequadas à prestação de contas dos projetos, além de potencializar a captação de recursos pelas organizações da sociedade civil e garantir uma execução adequada das políticas culturais.
O Marco permitirá que a administração pública federal, dos estados e dos municípios implemente políticas para o setor, amparadas por instrumentos jurídicos específicos.
Legislativo
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou o papel do Legislativo, especialmente da Comissão de Cultura, na retomada e fortalecimento do Ministério, além da importante função desempenhada na aprovação de leis fundamentais direcionadas ao setor cultural, como as leis Aldir Blanc I, a lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc II durante o desgoverno Bolsonaro e a pandemia da Covid-19.
Benedita ressaltou que “a cultura é essencial para a identidade nacional, influenciando o PIB, o comportamento social e a formação política dos cidadãos”. Para ela, a cultura desempenha um papel vital na revelação da identidade de cada indivíduo e na afirmação da soberania nacional. “O papel da cultura se faz com gente, o papel da cultura se faz com história e o papel da cultura se faz com o nosso povo”, afirmou Benedita.
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Diversidade cultural
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) expressou sua admiração e elogiou a preocupação da ministra em compartilhar e considerar a diversidade cultural do país, destacando a importância de estabelecer uma presença abrangente e acessível em todas as regiões. Ramos ressaltou que a cultura é essencial para a sobrevivência das comunidades excluídas, enfatizando a necessidade de políticas que alcancem todas as partes do País.
Os parlamentares Pedro Uczai (PT-SC), Alfredinho (PT-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Juliana Cardoso (PT-SP) e Fernando Mineiro (PT-RN) também participaram da reunião.
Lorena Vale
