A partir de agora, os trabalhadores que chegam ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) interessados em voltar ao mercado formal vão receber também orientação para abrir o seu próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de cooperação técnica inédito promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Assinado na quinta-feira (25), o acordo, que tem duração de três anos, permitirá a troca de serviços e do apoio à logística, sem envolver repasse de verbas.
Promovida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a cerimônia contou ainda com a presença do ministro da SMPE, Afif Domingos, bem como do diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barretto. No seu discurso, Dias ressaltou o processo de modernização dos serviços e do atendimento do MTE e o trabalho de qualificação dos servidores do Sine. “Temos que fortalecer o Sine, esse instrumento que atua na intermediação da mão-de-obra e no atendimento à demanda e é fundamental para as políticas de emprego do governo. Precisamos, por isso, de uma equipe cada vez mais qualificada”, defendeu.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), ao avaliar a iniciativa, apontou ser fundamental incentivar o cidadão, sobretudo o jovem, para uma formação que não se restrinja ao mercado de trabalho com carteira assinada. “É preciso que haja incentivo, capacitação e apoio para as ações empreendedoras no Brasil, que é considerado um dos países mais empreendedores do mundo”.
Segundo o parlamentar, a parceira entre Sebrae, Ministério do Trabalho, Sine e SMPE vem cumprir justamente esse papel. “Vai potencializar a vocação empreendedora do povo brasileiro e estimular o surgimento de novos negócios, gerando oportunidade, inclusão social e cidadania”, detalhou o parlamentar, que já foi vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, quando estava à frente da Prefeitura de Cariacica (ES).
O público-alvo do acordo são potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte atendidos em ações de intermediação de mão de obra, em especial pelo Sine, que atua para inserir ou recolocar profissionais no mercado de trabalho a partir de uma rede de atendimento que inclui mais de 2,3 mil postos. Segundo a pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2013, abrir seu próprio negócio é a terceira aspiração dos brasileiros: 34,6% dos entrevistados dizem ser um sonho de vida.
Microcrédito Orientado – Para o ministro do Trabalho, há trabalhadores que não têm o perfil para ocupar vagas disponíveis de emprego, mas que podem ser bem sucedidos como empreendedores. Por isso, o MTE criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), dirigido a esse público. No primeiro trimestre de 2015, o PNMPO apresentou uma expansão nominal de 5,90%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. No total, o MTE disponibilizou na economia, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 2, 5 bilhões. No mesmo período, ocorreu mais de 1,1 milhão operações de microcrédito – com 1, 1 milhão de clientes atendidos.
O ministro Guilherme Afif Domingos destacou a recente marca de cinco milhões de microempreendedores individuais (MEI) incluídos no Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de tributos para micro e pequenos empresários. “Alcançamos, em cinco anos, cinco milhões de novos microempreendedores. E pretendemos incluir mais milhões nos próximos anos”, afirmou. Afif Domingos valorizou a capacidade de inclusão dos programas governamentais. “Desses novos, 500 mil são oriundos do Bolsa Família, num trabalho que avança em direção à formalização e à legalização”, confirmou.
PT na Câmara com Assessoria de Comunicação Social/TEM
