Governo federal lança programa Acredita para ampliar o crédito e garantir renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores...
Em 2019, dois anos após a Reforma Trabalhista, aumentou em um milhão o número de trabalhadores que não consegue pagar a Previdência Social em relação a 2012. Esses e outros dados mostram que a reforma proposta e aprovada durante...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu durante pronunciamento em sessão remota da Câmara, nessa quarta-feira (3), a votação do projeto de lei (PL 2.476/2020). A proposta, de sua autoria, prevê financiamento de até R$ 300 bilhões para que...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem...
A atuação da bancada petista para derrubar no Congresso Nacional o veto do golpista Michel Temer a artigos da lei que cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas vai garantir a transferência direta de...
Com a finalidade de compartilhar suas experiências sobre desenvolvimento econômico e social através da geração de oportunidades para os pequenos negócios, o deputado Helder Salomão (PT-ES) ministrou palestra sobre o tema “Atores econômicos e agregação de valor na economia...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu a aprovação, pelo plenário da Câmara, do Projeto de Lei Complementar 278 – B de 2013, que autoriza o microempreendedor individual a utilizar a sua residência como sede do estabelecimento. O projeto...
A partir de agora, os trabalhadores que chegam ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) interessados em voltar ao mercado formal vão receber também orientação para abrir o seu próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de...
Foto: Gustavo Bezerra Na segunda-feira (1°) o deputado Francisco de Assis (PT-SC) apresentou o projeto de lei (PL 8158/2014) que proíbe a cobrança de taxas por parte de Associações e Entidades de Classes às empresas e microempreendedores individuais...