O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar, os pescadores possam receber um seguro-desemprego”, disse.
Marroni acrescentou que já apresentou um projeto de lei (PL 6884/10), conhecido como seguro água doce, “que prevê que, quando há comprovação de frustração da safra devido às condições climáticas, os pescadores recebam um seguro, tal qual ocorre com os produtores rurais”.
Pela proposta, os pescadores ganhariam seguro- desemprego, no valor de um salário mínimo, em caso de condições climáticas desfavoráveis que prejudiquem a atividade. Receberiam o auxílio os pescadores profissionais que exercem a sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, sem usar empregados.
Gizele Benitz
