O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), participou nesta sexta-feira (31) de um debate sobre o assunto com vários especialistas em tecnologia da informação na sétima edição da Campus Party Brasil. O evento é o maior acontecimento tecnológico do mundo e reúne cerca de oito mil jovens no Centro de Exposições Anhembi, em São Paulo.
Durante o debate, Molon afirmou que seu objetivo é garantir uma internet com inovação, democrática, aberta e descentralizada. “Com o projeto quero defender a neutralidade na rede, liberdade de expressão e proteção à privacidade do usuário.”
O assunto tem sido intensamente debatido no Brasil, que está na vanguarda das discussões e contribui significativamente para o avanço das discussões no âmbito internacional. Segundo o deputado Alessandro Molon “a aprovação do Marco Civil será pauta de votação no Congresso Nacional no início de 2014”.
O Marco Civil da Internet é um projeto de lei que estabelece direitos dos internautas e busca assegurar direitos extremamente importantes, que atualmente estão vulneráveis, como a privacidade e a neutralidade da rede. O projeto foi elogiado por Tim Berners-Lee, o “pai da internet”, e por Lawrence Lessig, autor do “Creative Commons”. O Marco Civil foi construído em um sistema colaborativo por ativistas e outros atores interessados no desenvolvimento da internet no Brasil.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra