Tag Archives: Marco Civil,

By | 08/06/2016

Entidades de defesa do consumidor condenam interrupção de serviço de internet por limitação de pacote de dados

Representantes de entidades de defesa do consumidor, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divergiram nesta quarta-feira (8), na Câmara, sobre a a venda...

By | 04/05/2016

Propostas aprovadas em CPI colocam em risco Marco Civil da Internet, alerta Léo de Brito

A CPI dos Crimes Cibernéticos aprovou nesta quarta-feira (4) um conjunto de propostas contidas no parecer final dos trabalhos do colegiado, que coloca em risco uma das mais avançadas legislações em vigor no mundo: o Marco Civil da Internet...

By | 07/04/2016

Bancada do PT quer proteger Marco Civil da Internet

O deputado Léo de Brito (PT-AC) defendeu nesta quinta-feira (7), na Câmara, alterações no texto do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Espiridião Amim (PP-SC). De acordo com o...

By | 01/10/2015

Petistas rechaçam projeto que visa criminalizar quem critica políticos na Internet

Parlamentares conservadores na Câmara querem criminalizar usuários da Internet que façam críticas a políticos. Esse é o objetivo de pelo menos três projetos de lei – PLs 215/2015, 1547/2015 e 1589/2015 – que tramitam na Casa de forma bem...

By | 30/09/2015

Regulamentação do Marco Civil da Internet deve focar em neutralidade da rede e segurança de dados, defendem especialistas

Nos debates que antecedem a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a grande preocupação da sociedade é sobre a neutralidade da rede e os procedimentos de segurança que os provedores devem ter com os dados de usuários...

By | 30/09/2015

CPI dos Crimes Cibernéticos não pode servir de trampolim para desfigurar Marco Civil, dizem petistas

A CPI dos Crimes Cibernéticos pode estar sendo usada – por setores refratários à liberdade na Internet – como trampolim para desfigurar o Marco Civil aprovado pelo Brasil em 2014. O alerta é de deputados do PT que participam...

By | 22/04/2015

Lei do Marco Civil da Internet completa um ano e é exemplo para outros países

Foto: Gustavo Bezerra   O Marco Civil da Internet, lei que define princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa internet no Brasil, completa um ano nesta quinta-feira (23). O marco civil funciona como uma Constituição para o uso...

By | 28/01/2015

Marco Civil da Internet e proteção de dados serão debatidos pela sociedade

 O governo federal abriu nesta quarta-feira (28) dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Na cerimônia de lançamento, em Brasília, o ministro da Justiça,...

By | 01/09/2014

Livro sobre propaganda eleitoral na Internet será lançado na Câmara

O livro Propaganda Eleitoral na Internet, dos juristas Auriney Brito e João Victor Rozatti Lonchi, será lançado no dia 3 de setembro, quarta-feira, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 17h. A obra aborda de maneira didática os...

By | 29/07/2014

Empresa de telefonia é multada com base no Marco Civil da Internet; Molon elogia nova lei

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta do Marco Civil da Internet, aprovada no Congresso Nacional, ressaltou a importância da nova lei para impedir abusos na Internet. Ele citou episódio ocorrido na semana passada, quando a empresa OI...

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