Representantes de entidades de defesa do consumidor, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divergiram nesta quarta-feira (8), na Câmara, sobre a a venda...
A CPI dos Crimes Cibernéticos aprovou nesta quarta-feira (4) um conjunto de propostas contidas no parecer final dos trabalhos do colegiado, que coloca em risco uma das mais avançadas legislações em vigor no mundo: o Marco Civil da Internet...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) defendeu nesta quinta-feira (7), na Câmara, alterações no texto do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Espiridião Amim (PP-SC). De acordo com o...
Parlamentares conservadores na Câmara querem criminalizar usuários da Internet que façam críticas a políticos. Esse é o objetivo de pelo menos três projetos de lei – PLs 215/2015, 1547/2015 e 1589/2015 – que tramitam na Casa de forma bem...
Nos debates que antecedem a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a grande preocupação da sociedade é sobre a neutralidade da rede e os procedimentos de segurança que os provedores devem ter com os dados de usuários...
A CPI dos Crimes Cibernéticos pode estar sendo usada – por setores refratários à liberdade na Internet – como trampolim para desfigurar o Marco Civil aprovado pelo Brasil em 2014. O alerta é de deputados do PT que participam...
Foto: Gustavo Bezerra O Marco Civil da Internet, lei que define princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa internet no Brasil, completa um ano nesta quinta-feira (23). O marco civil funciona como uma Constituição para o uso...
O governo federal abriu nesta quarta-feira (28) dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Na cerimônia de lançamento, em Brasília, o ministro da Justiça,...
O livro Propaganda Eleitoral na Internet, dos juristas Auriney Brito e João Victor Rozatti Lonchi, será lançado no dia 3 de setembro, quarta-feira, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 17h. A obra aborda de maneira didática os...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta do Marco Civil da Internet, aprovada no Congresso Nacional, ressaltou a importância da nova lei para impedir abusos na Internet. Ele citou episódio ocorrido na semana passada, quando a empresa OI...