Tag Archives: informação

By | 09/05/2024

Me Conta, Brasil – Escolas Conectadas (Episódio 12)

Neste episódio do Me Conta, Brasil, explicamos como o Governo Federal vai usar quase 9 bilhões de reais para que, daqui a três anos, todas as 138 mil escolas da rede pública de ensino tenham internet de qualidade. Na...

By | 22/08/2023

Entidades ligadas às rádios comunitárias defendem mudanças na regulamentação do setor

Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...

By | 18/11/2021

Gleisi solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre abrangência do novo programa social do governo

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou requerimento de informação na Câmara dos Deputados para obter informações, do ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma, sobre a execução do Auxílio Emergencial, Programa Bolsa Família e...

By | 13/10/2021

Deputada Luizianne requer que Paulo Guedes dê informações sobre combate à inflação e ao desemprego

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (13), o requerimento nº 1246/21 para solicitar ao ministro Paulo Guedes informações acerca da estratégia e planejamento que serão adotados pelo Ministério da Economia para conter a alta...

By | 11/09/2021

Informação é direito de todos, que no Brasil virou privilégio

Brasil precisa sim modernizar o marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação para democratizar o acesso à informação. Não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de...

By | 26/08/2021

Novo projeto de lei propõe pagamento direto das empresas de redes e buscadores a jornalistas

O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nessa segunda-feira (23), na Câmara Federal, projeto de lei que obriga as empresas proprietárias de plataformas de redes sociais e buscadores na internet a remunerarem, com percentuais do faturamento, jornalistas e empresas jornalísticas....

By | 06/08/2021

As rádios comunitárias realizam um trabalho fundamental de informação para a população e precisam de ajuda”, afirma Zé Neto

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) é o relator do projeto de lei (PL 2805/20), que cria subsídio de R$ 10 mil para as rádios comunitárias, na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. “Apoio a causa das rádios...

By | 01/09/2020

Nota da Bancada do PT em solidariedade a Patricia Faermann e Luís Nassif

A Bancada do PT na Câmara repudia a censura imposta ao Jornal GGN pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A decisão de retirar do site 11 reportagens exclusivas sobre negócios envolvendo...

By | 24/03/2020

MP 928: Bolsonaro aplica mordaça na Lei de Acesso à Informação

Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...

By | 13/09/2019

Frei Anastácio cobra informações do governo sobre a privatização de 17 empresas estatais

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protocolou na Câmara requerimento com pedido de informação ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a proposta de privatizações do governo. O parlamentar quer detalhes sobre o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro,...

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