O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 2039/2022) que institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. O PL prevê que o governo federal conceda incentivos a estados e municípios para a instalação dessas usinas.
Para o parlamentar as usinas de geração de energia solar são uma forma limpa e sustentável de gerar energia elétrica. “A energia solar é um recurso totalmente renovável, sua geração não faz nenhum barulho, não polui, quase não precisa de manutenção e é o sistema de autogeração mais barato”, destaca Márcio Macêdo.
Planos habitacionais
O projeto visa que as novas moradias construídas através de planos habitacionais com recursos do Orçamento da União sejam dotadas de sistemas simplificados de geração de energia solar. Outra proposta apresentada no PL é de que nos prédios públicos existentes e nas novas obras públicas sejam instaladas usinas solares que deverão dispor de, no mínimo, 20% de energia solar fotovoltaica.
“Hoje já é possível gerar energia solar para a população de baixa renda com pouco mais de R$ 5 mil de investimento, sendo que o sistema tem uma vida útil de mais de 25 anos, trazendo economia e geração de mais empregos pois cada Gigawatt implantando gera 3 mil empregos diretos”, explica o petista.
Lorena Vale
