O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2953/2022), que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. A...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo ao projeto de lei (PL 2703/22), que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 2039/2022) que institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. O PL prevê que o governo federal conceda incentivos a estados e municípios...
O tema sobre a situação energética brasileira, voltado para a energia solar e cooperativismo, foi amplamente debatido em mais uma rodada do Seminário Resistência, Travessia e Esperança. Durante o evento, o coordenador da atividade, deputado Pedro Uczai (PT-SC), mais...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
A proposta do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que busca baratear a conta de energia, especialmente para as famílias de baixa renda foi sancionada pelo governo federal. A nova Lei nº 14.120/2021 propõe que...
Uma audiência para debater as mudanças na Resolução 482/2012, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou em consenso entre deputados da base e oposição. As mudanças na norma, que regulamenta a produção e distribuição de energia solar...
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) protocolou, nesta quinta-feira (6), proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa garantir aos estados produtores de energia eólica e solar 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o...
O Brasil subiu para a quarta posição no ranking mundial de expansão de potência na energia eólica em 2014. Também saltou cinco posições no ranking mundial de capacidade instalada. Agora, ocupa o 10º lugar em geração, tendo sido o...