Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Esses números foram divulgados no domingo (7).
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentados no final de 2020, mostram que os casos de feminicídio no Brasil cresceram 1,9% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram 648 mulheres assassinadas por causa do gênero nos primeiros seis meses de 2020.
Ainda de acordo com o Anuário, em 2019, o país registrou 1.326 vítimas de feminicídio, um crescimento de 7,1% em relação a 2018. Desse número, 66,6% eram mulheres negras, 56,2% tinham entre 20 e 39 anos e 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro.
Em 2020 a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) atuou em diversas frentes para combater a violência contra a mulher. Como, por exemplo, a decisão da Polícia Federal em investigar as ameaças de morte e de violência contra mulheres eleitas.
Também foram enviadas informações à ONU sobre violência contra a mulher no Brasil; houve atuação no assédio sofrido pela deputada Isa Penna (PSOL-SP), durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo; pediu apuração sobre conduta de juiz que ofendeu vítima de violência doméstica e desdenhou da Lei Maria da Penha; foi feito um levantamento apontando que Governo gastou apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos com políticas para mulheres; pedido de providências no caso Mari Ferrer e solicitação de informações à ministra Damares Alves sobre medidas de prevenção ao feminicídio durante a quarentena por coronavírus.
Dossiê
Houve ainda, em 18/2/20, a apresentação “Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020”. O documento alerta que, em 2020, foram assassinadas 175 pessoas trans no Brasil. O país lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salomão (PT-ES), destaca que a Constituição da República estabelece “que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. O parlamentar aponta ainda que o Brasil condena as violações contra a mulher também na comunidade internacional, como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.
Assessoria de Comunicação CDHM
