O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou em plenário, que nesta segunda-feira (18/11) é celebrado o Dia do Conselheiro Tutelar. “Trata-se de uma oportunidade para refletirmos sobre a importância desse trabalho essencial na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em nosso País”, explicou.
Para Luiz Couto, os conselheiros tutelares se destacam como verdadeiros guardiões da infância, enfrentando desafios diários para assegurar um futuro digno para nossos jovens. “É crucial que reconheçamos a necessidade de valorizar esses profissionais, que, muitas vezes, atuam em condições adversas, com recursos limitados e sem a estrutura adequada”, afirmou. Ele acrescentou que essa valorização vai além de palavras, e deve ser traduzida em ações concretas. “Devemos lutar pela garantia de salários justos, benefícios compatíveis com suas responsabilidades, e, acima de tudo, pelo respeito que merecem da sociedade e do Estado”, argumentou.
O parlamentar paraibano citou também a necessidade da capacitação e da formação contínua para que os conselheiros possam exercer suas funções com a competência que a realidade exige. “É imperativo que todos tenham acesso a treinamentos e atualizações sobre legislações, abordagens interdisciplinares e técnicas de mediação de conflitos, para que possam atuar de forma eficaz nas situações complexas que enfrentam”, defendeu.
Políticas do Governo Lula
Luiz Couto disse ainda que era importante celebrar as políticas públicas implementadas pelo Governo Lula, por meio do Ministério de Direitos Humanos, que visa fortalecer o sistema de garantia de direito das crianças e adolescentes em todo o Brasil. “Reconhecemos os esforços para a distribuição de recursos para a garantia de estrutura adequada para todos os conselheiros tutelares, especialmente, na Paraíba. Destaco que destinei recursos do orçamento deste ano para equipar vários conselhos em nosso estado, com um total de R$ 1,5 milhão para sete conselhos tutelares”, informou.
O deputado aproveitou para denunciar a interferência que vem sofrendo o processo eleitoral dos conselheiros tutelares, especialmente, em João Pessoa. “Acreditamos que esta interferência resultou, hoje, após a eleição, em conselheiros envolvidos com o crime organizado e casos de estupro de vulneráveis”, lamentou. Tais ações, segundo Luiz Couto, comprometem a integridade do processo democrático e a imparcialidade do conselho tutelar, ameaçando o direito das crianças e adolescentes.
“É essencial adotar medidas que garantam a transparência e a justiça eleitoral, assegurando a escolha de conselheiros verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos humanos”, defendeu o deputado.
Gratidão aos conselheiros
Luiz Couto reiterou a sua gratidão a todos os conselheiros tutelares que dedicam suas vidas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Que possamos continuar essa luta em prol da valorização, capacitação e estrutura desses profissionais fundamentais”. E, de acordo com o parlamentar, era preciso reforçar que os conselheiros devem ter um aspecto importante: amar a criança e o adolescente. “Não dá para, agora, ter conselheiros escolhidos porque os prefeitos intervêm, outras figuras intervêm, os políticos intervêm. Não! É preciso que seja aquele que conhece profundamente quais são as condições para as crianças, os direitos que a criança e o adolescente têm na sua vida”, reforçou.
Vânia Rodrigues
