Professor e, historicamente, defensor dos direitos das crianças e adolescentes, o deputado Reimont (PT-RJ) fez um balanço político das eleições para conselhos tutelares ocorrida no domingo (1). “O Conselho Tutelar, na verdade, é parte do processo democrático que é...
Neste domingo (1º), serão realizadas as eleições para os Conselhos Tutelares, as mais importantes do ano. Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos pela população local. A votação terá início às 8h e se encerrará às 17h. Nos sites da...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento nessa segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, em que solicita a redistribuição do projeto de lei (PL 2586/2023), para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse que o corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está causando muita preocupação. “Estive no Câmpus IV, em Mamanguape, durante o final se semana, onde 2,5 mil alunos serão...
O perfil dos candidatos a conselheiro tutelar (idade, sexo e escolaridade), os sistemas de votação que serão utilizados no processo de escolha e a média salarial a ser paga aos membros dos conselhos. Esses são os principais aspectos apresentados...
No dia 4 de outubro próximo, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a...
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, lança nesta terça-feira (31), em Brasília, o Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. As eleições gerais serão realizadas no...
O deputado Luiz Couto (PT) permanece com o firme propósito de equipar todos os Conselhos Tutelares da Paraíba. Por sua sugestão, a bancada da Paraíba apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), no valor de R$ 100 milhões,...