O deputado José Aírton (PT-CE) liberou recursos no valor de R$ 300 mil, por meio de emendas individuais, para defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos viabilizarão a doação de equipamentos aos conselhos tutelares de...
Conselhos tutelares de 10 municípios de Rondônia estão sendo atendidos com equipamentos para estruturar essas unidades, adquiridos com recursos provenientes de emenda individual do deputado Padre Ton (PT-RO), que totaliza R$ 500 mil. O deputado participou na segunda-feira (14)...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nesta segunda-feira (14) a ação do governo federal de entregar mil kits de equipagem a Conselhos Tutelares de todo o país. O ato ocorreu durante solenidade de comemoração pelos dez anos de funcionamento...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR realiza na próxima segunda-feira (14), às 14h, no Museu da República, em Brasília, a cerimônia de Assinatura do Termo de Doação de Equipamentos para Conselhos Tutelares e a...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 3019/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que transforma em improbidade administrativa o desrespeito ao Estatuto da...