FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato, afirmou durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta terça-feira (2), que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação de terras indígenas, sofreu influência direita da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Entre outros pontos, a proposta tira a competência da União para demarcar terras indígenas e transfere para o Legislativo.
Baseado em um áudio gravado durante investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, Buzzato disse que fazendeiros investigados por invasão a terras indígenas contrataram um advogado da CNA para elaborar o relatório final da PEC 215, que será lido nesta terça-feira (2) na Comissão Especial que trata do tema. O relator da matéria no colegiado é o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A afirmação do líder indigenista é baseada em um áudio divulgado por ele durante o evento, e que expõe o diálogo de duas pessoas conversando sobre o levantamento de recursos para pagar o advogado que iria elaborar o relatório favorável aos defensores da PEC. Na gravação o fazendeiro se identifica como Sebastião, e comenta com o interlocutor que precisava conseguir 30 mil reais para pagar o “serviço”.
Segundo Buzzato, o homem identificado na gravação já foi preso pela Polícia Federal por liderar uma organização de fazendeiros que financiavam invasões ao território indígena Marawatsede, pertencente ao povo Xavante.
“Trabalhamos na perspectiva de que a bancada ruralista não tenha maioria para aprovar essa matéria nesta Casa. Nós acreditamos que a Câmara não permitirá que se consagre um texto inconstitucional que, segundo relatos e áudios, tem se forjado na base do pagamento e da terceirização do relatório para organismos diretamente envolvidos e interessados no conteúdo dessa matéria, vinculados ao agronegócio no País”, apontou o dirigente indigenista.
Na avaliação do vice-presidente da CDHM, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a denúncia é grave e coloca sob suspeição a votação do relatório final da PEC 215. “Posso adiantar que na condição de vice-presidente da CDHM vamos degravar, imprimir e distribuir (os diálogos) entre os membros da comissão. Sem fazer nenhum juízo de valor, só a divulgação (do áudio) já e um serviço importante para esclarecer esse processo que nos parece eivado de vícios e de irregularidades. Além do conteúdo em si da PEC, que é danoso aos interesses dos povos indígenas e ao Brasil”, esclareceu.
Livro- Durante a reunião, que contou com a presença de representantes de vários povos indígenas do Tocantins, também foi lançado o livro A ditadura militar e o genocídio do Povo Waimiri-Atroari. A publicação é resultado de pesquisa promovida pelo Comitê Estadual de Direito a Verdade, a Memória e a Justiça do Amazonas.
O livro revela detalhes, com farta documentação, de crimes praticados durante a ditadura militar contra a etnia por ocasião da abertura da BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). Estima-se que entre 1972 ‘a 1977, mais de dois mil índios morreram assassinados ou por doenças levadas pelos invasores das terras.
Héber Carvalho
