O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), solicitou nesta sexta-feira (18) à Presidência da República o detalhamento da agenda cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro na recente viagem à Rússia e Hungria. No pedido de informações endereçado ao chefe de gabinete da Presidência (Célio Faria Júnior) e aos ministros-chefes da Casa Civil (Ciro Nogueira) e do Gabinete de Segurança Institucional (general Augusto Heleno), o petista também pediu explicações sobre a participação do vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), na comitiva presidencial.
Na fundamentação do pedido, Reginaldo Lopes ressaltou que a sociedade brasileira precisa saber os motivos que fizeram o presidente viajar para a Rússia, em um momento de tensão entre esse país e a Ucrânia, inclusive com rumores sobre uma possível invasão militar.
“É importante que a sociedade brasileira seja informada dos objetivos e agendas cumpridas pelo Presidente da República e de sua comitiva, numa viagem que pode eventualmente afetar os interesses sociais e econômicos da Nação brasileira, numa perspectiva de entendimento, pelos outros países, de eventual apoio às iniciativas bélicas da Rússia”, explicou no documento.
O parlamentar ressaltou ainda que, apesar grande parceiro comercial do Brasil, é de conhecimento público diversas iniciativas de interferência em processos eleitorais democráticos pelo mundo que partem da Rússia. “Também por esse viés, a sociedade brasileira precisa ser informada das ações e condutas de seus agentes estatais”, afirmou.
Hungria
Em relação a visita de Bolsonaro à Hungria, o líder do PT ressaltou que é fundamental esclarecer também o motivo da visita ao governante daquele país. O primeiro-ministro de extrema-direita Viktor Orbán é acusado de adotar medidas autoritárias em seu país para interferir no judiciário e limitar a liberdade de imprensa.
“É fundamental descortinar, através das agendas e encontros dos integrantes da comitiva, quais os interesses que justificam uma visita à República da Hungria, cujo mandatário a cada dia se distância das luzes que informam as sociedades democráticas”, disse o petista.
Carlos Bolsonaro
Em relação ao filho do presidente, Reginaldo Lopes pediu à Presidência da República que justifique qual seria o interesse público envolvido na presença do vereador Carlos Bolsonaro na comitiva que visitou os dois Países.
O parlamentar lembrou ainda que o pedido de informações está respaldado no Artigo 37 da Constituição Federal (caput), que determina a publicidade como um dos princípios da administração pública. O líder petista também citou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que prevê o direito de acesso as informações de órgãos públicos.
Leia abaixo a íntegra do pedido de informações:
Héber Carvalho