O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu em entrevista nesta segunda-feira (20), em Brasília, que as bancadas do governo e da oposição promovam um acordo em torno da pauta de votações da Casa neste primeiro semestre para que as matérias a irem a voto atendam aos interesses do País. Entre os principais pontos que devem ser acordados, na avaliação do líder, está a votação de Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações a partir de fevereiro. Ele citou ainda a apreciação de projetos como o que trata do marco civil da Internet, o das biografias não autorizadas e o que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
“Temos matérias de sobra para construirmos uma pauta positiva para esse primeiro semestre. Por isso defendo a negociação de alguns temas para que a Câmara não caia nessa guerra sem fim entre governo e oposição, o que é ruim para a Casa e para o País”, destacou Guimarães. O líder petista disse ainda que o acordo é necessário por conta do escasso tempo para se votar as matérias, em virtude das eleições que acontecem no segundo semestre.
Para agilizar a apreciação de matérias e o trabalho do legislativo, Guimarães defendeu ainda a adoção de uma agenda cheia durante 15 dias ininterruptos de atividade parlamentar, em Brasília, durante o período de eleição.
Reformas – Na avaliação de José Guimarães, dois temas também deveriam merecer a atenção do parlamento neste ano: a reforma política e a reforma tributária. “Apesar de existirem propostas divergentes, a reforma política está tramitando. O que eu não sei é se em função de ser um ano eleitoral daria para votar, mas o esforço deveria ser feito”, defendeu Guimarães.
O líder destacou, no entanto, que a reforma tributária também é essencial para o País. Ele lembrou que a presidenta Dilma Rousseff já constituiu um grupo de trabalho no governo para apresentar uma proposta de reforma a ser apreciada pelo parlamento. “A perspectiva é boa”, revelou Guimarães.
Regimento – Outro ponto defendido pelo líder do PT foi a reforma do regimento interno da Câmara. Na avaliação dele, o texto atual “não reflete mais a realidade da Casa”, e tanto atrapalha o andamento do trabalho legislativo, quanto fortalece em demasia os líderes partidários.
“O regimento precisa ser profundamente reformado, não para (atender) o governo, ou à oposição, mas para contemplar a Casa. Hoje, tanto a oposição quando quer obstruir, ou o governo, acabam travando o trabalho da Casa. Mas também temos que modificar o regimento para garantir mais espaço para os parlamentares”, alertou.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
