Comissão aprova auxílio transporte para agentes de saúde e de combate às endemias
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1.340/2022), do deputado Zé Neto (PT-BA), que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A proposta tramita apensada ao PL 2012/19, senador Weverton (PDT-MA). […]
Com voto do PT, Senado aprova dois salários mínimos a agentes de saúde
Após votações unânimes, novo piso salarial beneficia agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, profissionais reconhecidos no governo Lula, quando também foi aprovado o primeiro piso salarial das categorias. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), que historicamente contam com o apoio do PT, passarão a […]
Emenda de Zé Neto prevê reajuste para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apoia as reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O parlamentar apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir o reajuste do piso salarial profissional nacional das categorias, a partir de 1º de janeiro de 2022, atendendo demanda da Confederação Nacional dos Agentes […]
Com voto do PT, Câmara aumenta piso salarial de agentes de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18, que, além de mudar dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantiu o aumento do piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de […]
Petistas defendem agentes comunitários de saúde
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (4) em homenagem ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde. Os agentes querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), já aprovada na Comissão Especial da Câmara e que está em tramitação no Congresso Nacional. A PEC fixa regras para a remuneração dos […]
Com apoio do PT, comissão aprova PEC que valoriza agentes de saúde
Com o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados lotado de entidades que representam os agentes comunitários de saúde (ACS) de todo o País, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11) que trata da Remuneração dos Agentes de Saúde, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o parecer do relator, […]
Solla denuncia invasão “inescrupulosa” da sede do PT na Bahia e lamenta vetos para prejudicar agentes de saúde
O deputado Jorge Solla (PT-BA) ocupou a Tribuna, nesta terça-feira (4), para fazer duas graves denúncias. A primeira é sobre o governo ilegítimo e sem voto de Michel Temer que escolheu o Dia dos Agentes de Saúde, 4 de outubro, para “presentear” a categoria com a publicação do veto do adicional de insalubridade na Lei […]
Assis Carvalho defende a agentes comunitários de saúde
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) parabenizou a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que participaram, na Câmara, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários. “Esta é uma categoria que tem um papel fundamental na proteção à saúde e, de forma muito especial, na questão da atenção primária. […]
Avanços legislativos carregam as digitais do PT, avalia Vicentinho
Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas que os trabalhadores brasileiros tiveram nesse período trazem a marca da atuação e da união dos […]
Líder do PT defende acordo para viabilizar “pauta positiva” no 1º semestre
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu em entrevista nesta segunda-feira (20), em Brasília, que as bancadas do governo e da oposição promovam um acordo em torno da pauta de votações da Casa neste primeiro semestre para que as matérias a irem a voto atendam aos interesses do País. Entre […]