O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), solicitou nesta quarta-feira (7), que seja incluída na pauta do plenário o projeto de lei (PL 1.975/20,) da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que proíbe a realização de despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o período da pandemia. “O projeto está pronto para ser votado. Precisamos aprová-lo para proibir os despejos que estão acontecendo pelo Brasil afora, como é o caso específico aqui do Distrito Federal”, afirmou o líder, se referindo as 38 famílias que foram despejadas na última segunda-feira (5) de uma área próxima ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
Do despejo, sobrou apenas a Escola do Cerrado, espaço criado por voluntários durante a pandemia para garantir o acesso à educação das 20 crianças que vivem no local. Essa escola foi derrubada hoje (7) e motivou protestos em plenário por parte das deputadas Erika Kokay (PT-DF), Natália Bonavides e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Erika chegou a pedir ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que abrisse um canal de negociação de um grupo de parlamentares com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
No processo de negociação que a deputada propõe com o governo do DF, ela propõe que essas famílias sejam incluídas no auxílio emergencial de R$ 400 aprovados pela Câmara Legislativa do DF. “É preciso garantir, pelo menos essa ajuda para essas famílias que estão sem receber qualquer tipo de auxílio. É preciso negociar as condições de incluí-las em programas habitacionais, de assegurar-lhes alguma forma de sobrevivência”, defendeu.
Erika explicou ainda que estas pessoas que foram despejadas vivem de materiais reciclados. “São catadores de materiais recicláveis, ficam ali porque é próximo do lugar no qual tiram seu sustento e foram vítimas de uma derrubada muito violenta”, lamentou.
Derrubada da escola
“Está acontecendo aqui em Brasília a derrubada de uma escola como parte de uma dessas ações de despejos que constitui um crime. Nós estamos no meio de uma pandemia, as pessoas estão passando fome, elas não estão conseguindo ter acesso às condições mais básicas de sobrevivência, e nós vamos tirar dessas pessoas o teto, quando tudo que se fala é que, neste momento, as pessoas precisam o quanto puderem, o máximo possível, se resguardarem em casa?”, indagou a deputada Natália Bonavides.
Ela reforçou o pedido do líder Bohn Gass para que o PL 1.975/20, que está apensado ao PL 827/20, fosse incluído na pauta de votação. “O projeto já tem a urgência aprovada e precisa ser aprovado rapidamente. É questão de vida das pessoas”, argumentou.
Vânia Rodrigues
