Líder Bohn Gass pede inclusão de projeto contra despejo durante a pandemia na pauta do plenário
O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), solicitou nesta quarta-feira (7), que seja incluída na pauta do plenário o projeto de lei (PL 1.975/20,) da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que proíbe a realização de despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o período da pandemia. “O projeto está pronto para ser votado. Precisamos […]
Vitória: Fachin reconhece direito à moradia, e Maia indica relator para projeto contra despejos na pandemia
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, destacou nesta sexta-feira (11) a vitória do direto à moradia com a decisão recente do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que admite a repercussão geral de conflitos sobre direito à moradia e […]
Petistas apelam para Câmara votar projeto que suspende despejos durante a pandemia
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O PL 1.975/20, de autoria da parlamentar já tem a urgência aprovada. A proposta tramita em conjunto […]