Deputada Juliana Cardoso. Foto: Gabriel Paiva
É vergonhoso. Ao abrir as páginas da nossa história desde a invasão portuguesa em 1500 o meu povo indígena foi explorado, escravizado, massacrado e assassinado.
E agora com PL n.º 490/07, aprovado a toque de caixa na Câmara de Deputados na terça-feira, 30 de maio, querem exterminar numa canetada os direitos adquiridos e querem, de novo, promover a injustiça e legalizar a violência.
Não tenho dúvida. O que estão sofrendo os nossos parentes ianomâmis, vai ser a realidade dos povos originários de todo o Brasil, se este projeto for aprovado agora no Senado.
Abrir as terras indígenas, de forma indiscriminada para grandes empreendimentos, é um risco. Do jeito que ele foi concebido, a mineração, o agronegócio, o garimpo e grandes empreendimentos, muitos dos quais predatórios, terão prioridade em detrimento dos direitos seculares dos indígenas.
Mas, o ataque não é somente contra os povos indígenas. Isso porque o projeto vai facilitar e aumentar significativamente o desmatamento e assim rebaixar as metas climáticas em nível global.
A bancada do “agropop” acha que está tudo bem, porque a conta será paga apenas pelos indígenas, mas está muito enganada.
Sim, se este projeto nefasto for aprovado, o meu povo será o mais afetado e será o primeiro a pagar a conta.
Eles esquecem que, ao promover mais desmatamento, vão comprometer o clima e o regime de chuvas. E sabem que, ao ferir de morte as nossas florestas e a nossa terra, a conta vai chegar para todo mundo. Ou alguém aqui sobrevive sem água?
Acabar com a política de não contato, que está em vigor desde a redemocratização do País, é fatídico. É um retrocesso civilizatório inadmissível. Não é possível que deputadas e deputados eleitos para representar o povo, tenham atuado para submeter esses povos ao genocídio mais uma vez.
Já assistimos esse filme de terror. Essas populações são as mais vulneráveis sócio e epidemiologicamente no mundo. Basta acessar os registros pré constituintes para relembrar as mortes em massa, sejam por conflitos, por contaminações e doenças, pois eles não possuem imunidade natural. Gripe, sarampo, coqueluche, varíola e sífilis dizimaram comunidades indígenas inteiras.
É importante ressaltar que o PL 490 vai além do perverso marco temporal. Ele quer inviabilizar as demarcações de terras e permitir a expulsão forçada dos povos originários.
Atualmente, não existe um processo de demarcação no qual o marco temporal não seja levantado para anular demarcações existentes.
E por que isso acontece? Porque o marco temporal não é um “critério objetivo” para as demarcações como a bancada ruralista tenta convencer. O marco temporal é uma maneira de acabar com as nossas terras e os nossos direitos.
Ou caminhamos para construir um desenvolvimento sustentável, onde caiba a preservação ambiental, onde caibam os nossos povos indígenas, onde caibam as nossas culturas ou a vamos enfrentar um cenário tão difícil e até apocalíptico quanto foi o da pandemia da Covid-19.
Por fim, lamentamos que não foram consideradas as graves consequências que o PL acarretará para os povos indígenas, para o meio ambiente e para todo o povo brasileiro.
A ganância de poucos não pode se sobrepujar ao interesse coletivo e a urgência de preservação da vida no mundo.
Esse PL é um retrocesso colossal, de cunho tenebroso e de desrespeito aos seculares direitos dos povos indígenas sobre as terras brasilis.
Juliana Cardoso é deputada federal (PT-SP) eleita para o mandato 2023/2026. Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, além de suplente na Comissão dos Povos Originários e Amazônia. É descendente do Povo Terena.
