O deputado federal João Daniel (PT-SE) fez um apelo ao Senado para que seja colocado em votação e aprovado o projeto de lei (PL 827/2020), já aprovado na Câmara, que trata da suspensão de despejos coletivos até o final da pandemia. Durante a sessão desta quinta-feira (17), o parlamentar, que é autor de um dos projetos apensados à propositura, destacou que é preciso cuidar das pessoas e impedir remoções e despejos nesse momento delicado que o País vive.
“Somos contra qualquer despejo em qualquer momento, mas neste agora, principalmente, é preciso cuidar das pessoas e impedir que aconteça, seja de sem-teto, seja de sem-terra, seja de posseiro, de qualquer comunidade, de qualquer família, no mínimo durante o período de pandemia”, ressaltou. João Daniel citou o caso das famílias que vivem na Prainha do bairro Industrial, em Aracaju, alvo de uma ação de reintegração de posse da área onde vivem há cerca de 40 anos. Na noite da última quarta-feira foi realizado um ato ecumênico, com a presença de diversos movimentos populares e sindical, em solidariedade às famílias, para que a União não despeje as famílias que lá residem. “Deixo aqui nossa total solidariedade às famílias e nossa luta para não haver esse despejo”, completou.
No início de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou a suspensão por seis meses de medidas que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis que já estavam habitadas antes de 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19.
Protesto
O deputado João Daniel também destacou a importância do ato que será realizado no próximo sábado (19), em todo País, que tem como lema “Vacina no braço, comida no prato!”. “Todos nós estaremos, com máscara, álcool em gel, com todos os cuidados, em Aracaju, participando do ato, junto com o povo sergipano, no ‘Fora, Bolsonaro!’ e lutando pela vacina para todos, pelo direito ao auxílio emergencial, pelo direito à vida e à democracia. E deixo também toda nossa solidariedade pelos quase 500 mil brasileiros e brasileiras que perderam a vida pela covid nessa pandemia”, acrescentou.
Foto: Gustavo Bezerra
Assessoria de Comunicação
