Iriny sugere fiscalização para checar aplicação de Lei Maria da Penha: “Lei é boa”

irinylopestribuna

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), que foi Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, abordou, em plenário, o resultado da pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre o homicídio de mulheres no País. O estudo, apresentado na semana passada, mostra que a implementação da Lei Maria da Penha não causou o impacto necessário e esperado na redução da morte de mulheres decorrente de conflitos de gênero no Brasil. Segunda a deputada, o problema não está na lei, a “lei é boa”.

“A Lei Maria da Penha é extremamente completa. Ela prevê a implantação de Centros de Atendimento às Vítimas, casas, abrigos para mulheres e seus filhos sob forte ameaça de morte e as responsabilidades de cada instituição, seja Estado seja município, Poder Judiciário, para garantir a vida dessas mulheres, além da punição aos agressores”, enfatizou Iriny.

 Em 2011, ilustrou, a Secretaria identificou a não execução da Lei Maria da Penha por aqueles que deveriam zelar por ela quando foi aberto o diálogo com os Estados, Ministérios Públicos, municípios e Poder Judiciário.  “A SPM tem hoje um pacto com todas as instituições no sentido de aplicar integralmente a Lei Maria da Penha. Acho que fará muita diferença se todos os envolvidos entenderem que homicídios de mulheres, diferentemente dos homens, ocorrem por uma questão de gênero. É o que chamamos de feminicídio: a mulher morre porque é mulher, porque decidiu trabalhar, estudar ou se separar de companheiros agressores, morre porque é vista como objeto e não portadora de direitos”, disse.

 Sugeriu a deputada Iriny Lopes  que as recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher, que apurou casos de violência, sejam acolhidas pela Câmara, bem como pelo Senado.  “Precisamos cumprir o nosso papel fiscalizador rodando o Brasil, para identificar onde os Governos Estaduais e Municipais não estão cumprindo os programas, ou por dificuldade ou por incompreensão, para que a gente tenha uma interrupção definitiva dessa situação”, concluiu.

 Equipe PT na Cãmara

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex