Foto: Gustavo Bezerra
Mais de 300 índios, de diversas etnias, lotaram o plenário I da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para participarem de ato público, realizado pelas frentes parlamentares em Defesa dos Povos Indígenas e de Direitos Humanos da Câmara. O ato foi um manifesto contra a proposta de emenda constitucional (PEC 215/00). A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. Hoje esta competência é do Executivo.
Segundo o presidente da frente parlamentar indígena , deputado Padre Ton (PT-RO), a PEC 215 é inconstitucional. “Esse projeto é um retrocesso, pois tira do Executivo aquilo que já foi assegurado pela constituição de 1988, a responsabilidade de demarcar terras. E, o mais grave, traz para cá, uma casa dominada por conservadores, anti-indígenas e ruralistas”, disse o deputado .
O Estatuto dos Povos Indígenas também foi discutido na reunião. Segundo Padre Ton, o código está parado desde 1991. Para ele, é preciso forçar que o legislativo volte a discutir este assunto.
Padre Ton anunciou uma série de ações que vão acontecer durante essa semana, em que comemora o Dia do Índio. Ele citou uma agenda no Ministério da Educação, para discutir a educação indígena e no Ministério da Saúde, para discutir a saúde indígena. Além disso, segundo ele, acontecerá uma manifestação contra o arquivamento da Portaria 303. Esta portaria autoriza as Forças Armadas e a Policia Federal a entrarem em áreas indígenas sem consultá-los.
Andre Lage
