Daily Archives: 16/04/2013

By | 16/04/2013

Frente da Indústria Química reúne-se em café da manhã

O deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil anunciou  em plenário que nesta quarta-feira (17) haverá um café da manhã do colegiado. O...

By | 16/04/2013

Zulke defende MP que amplia oferta de bolsas do Pronatec; comissão vota nesta quarta

Ficou para esta quarta-feira (17) a votação do parecer final da comissão mista que analisa a medida provisória (MP 593/12), que amplia a oferta de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  O relatório...

By | 16/04/2013

Zona Franca de Manaus: autoridades e empresários defendem incentivos até 2029

Autoridades do governo e representantes da indústria do Amazonas e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 506-A/10), do Senado Federal, que prorroga os benefícios fiscais para a Zona...

By | 16/04/2013

Ministra pede federalização dos crimes contra população de rua de Goiânia

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), formalizará nesta quarta-feira (17), às 11 h, pedido de federalização dos crimes praticados contra a população em situação de rua de Goiânia (GO).  O...

By | 16/04/2013

Aprovação da MP dos royalties pode garantir R$ 6 bi para a educação ainda neste ano

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória 592/12, apresentou nesta terça-feira (16) seu parecer que reforça o financiamento da educação pública com os royalties do petróleo. Um pedido de vista, no entanto, adiou a apreciação do relatório...

By | 16/04/2013

Vigilantes pedem regulamentação de lei que concede adicional de risco de vida

Representantes do setor de vigilância cobraram nesta terça-feira (16), na Comissão do Trabalho da Câmara, mais agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego na regulamentação da Lei 12.740/12, que alterou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho...

By | 16/04/2013

Brasil volta a produzir insulina e busca autonomia para evitar desabastecimento

Após 12 anos de interrupção  o Brasil volta a produzir insulina. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimônia em Nova Lima (MG), onde será construída uma fábrica da Biomm Technology, empresa...

By | 16/04/2013

MST pede apoio a Vargas para reforma agrária

Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta Pela Terra (17/04), o coordenador do Movimento Sem Terra (MST), Diego Moreira, reuniu-se com o primeiro – vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), em Brasília. Durante...

By | 16/04/2013

Valmir Assunção sugere que novo Código de Processo Civil ajude reforma agrária

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu em plenário a votação do novo Código de Processo Civil que, de acordo com ele, vai ajudar na consolidação do processo de reforma agrária no Brasil. “A legislação atual, escrita em plena ditadura...

By | 16/04/2013

Da Tribuna: Zé Geraldo mostra diferença entre projetos tucano e do PT

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) destacou na Tribuna da Câmara  as principais diferenças entre os projetos de nação estabelecidos no Brasil pós-regime autoritário. “De um lado, o projeto neoliberal que conduziu o País de 1990 a 2002 e, de...