Lideranças do Setorial Nacional Indígena do PT e parlamentares do partido apontaram nesta quarta-feira (6) a luta contra o projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas (PL 191/2020), e o projeto de lei do Marco Temporal (PL 490/2007), como prioridades para este ano de 2022 no Congresso Nacional. Durante reunião, realizada na Câmara e que contou com representantes de 11 setoriais estaduais (formados ou em formação) de várias etnias, também foi ressaltada a importância do lançamento de candidaturas indígenas pelo partido e da vitória de Lula para alterar a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro.
O encontro, coordenada pela assessora da Bancada do PT para Assuntos Indígenas, Quenes Gonzaga, as lideranças do Setorial Nacional destacaram a importância da mobilização contra os retrocessos propostos ou apoiados pelo governo Bolsonaro. Além de citar a realização do 18º Acampamento Terra Livre, que reúne em Brasília 8 mil indígenas de cerca de 100 povos tradicionais do País, a representante da coordenação do Setorial Nacional, Tani Rose, ressaltou que o Setorial “é um marco importante para nós, para construirmos uma pauta voltada, em um futuro governo Lula, a melhorias em nossos territórios na saúde, educação e contra os garimpos em terras indígenas”, afirmou.
Ativista da luta indígena e ambiental, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) parabenizou a organização das lideranças indígenas no Setorial. O petista também anunciou durante a reunião que iria ler no plenário da Câmara uma Carta endereçada ao Parlamento brasileiro com a assinatura de 30 parlamentares alemães. O documento faz um apelo aos parlamentares brasileiros para que não aprovem o PL 191/2020 (mineração em terras indígenas) e o PL 490/2007 (que estabelece o Marco Temporal). “E esses projetos só não se consolidaram no Congresso pela mobilização de vocês (indígenas)”, observou Tatto.
Foto: Gustavo Bezerra
Fortalecimento da presença indígena no Parlamento
Representando os parlamentares petistas da região com maior presença indígena do País, o deputado José Ricardo (AM) observou, no entanto, que para garantir avanços para os povos tradicionais não basta apenas eleger Luiz Inácio Lula da Silva como presidente nas eleições de outubro.
“Sou o único representante da Bancada do Amazonas que defende a causa indígena, e mesmo quando fui vereador (em Manaus) e deputado estadual também era um dos poucos que lutavam pela causa. Por isso é importante a eleição de lideranças indígenas para que possamos avançar com políticas públicas na saúde e na educação, e na demarcação de terras indígenas. Para fazermos mais do que fizemos nos governos passados do PT, precisaremos de apoio político no Congresso Nacional”, alertou.
O secretário-geral do PT e deputado federal Paulo Teixeira (SP) fez uma proposta para viabilizar as candidaturas de indígenas pelo partido. “Temos mais de 300 povos indígenas no País e apenas uma deputada indígena. Precisamos de mais indígenas no Parlamento e de mais apoiadores da causa indígena. Por isso faço uma proposta a vocês: tirem uma resolução destinada ao Diretório Nacional pedindo um percentual do Fundo Partidário para candidaturas indígenas, que eu me comprometo a levar a proposta para o próximo encontro”, afirmou.
Também participaram do evento representantes dos Setoriais do Ceará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Distrito Federal e Paraná. Entre os parlamentares petistas estiveram presentes à reunião os deputados Pedro Uczai (SC), Carlos Zarattini (SP), José Guimarães (CE), Enio Verri (PR), Marcon (RS), João Daniel (SE), Vander Loubet (MS) e Erika Kokay (DF).
Héber Carvalho
