O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, que a medida provisória (MP 936) seja votada pelos parlamentares. No entanto, o deputado enfatizou que é preciso apresentar um texto substitutivo a fim de preservar empregos, salários, o funcionamento da economia brasileira e proteger as empresas, especialmente as pequenas e médias.
“A maneira de preservarmos empregos é fazermos o que estão fazendo em todos os países do mundo que estão enfrentando a pandemia. Tem que haver subsídio público, recurso do Estado brasileiro, de todos nós brasileiros para, até pelo menos 2 salários mínimos, subsidiarmos a manutenção dos empregos pela CLT que existe hoje com a garantia, a obrigação e a contrapartida de que as empresas não demitam nenhum trabalhador nem cortem nenhum salário. Isso deve ser feito por 60 dias, 90 dias, enquanto a situação se clareia. Se o Brasil começar a demitir milhares, milhões de trabalhadores, a economia brasileira vai parar definitivamente. Isso é muito ruim”, afirmou Henrique Fontana.
A MP 936 autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e cortar até 100% dos salários, compensando os trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego, o que provocará perdas de até 60% para todos que recebem mais de um salário mínimo.
O médico também deixou claro que é necessário continuar protegendo a vida dos brasileiros e a economia, mantendo o isolamento social o máximo possível como orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Nós não podemos ceder às pressões irresponsáveis e criminosas do presidente Jair Bolsonaro que quer empurrar o País a voltar à normalidade para a qual não pode voltar neste momento. Esta é a orientação que tem respaldo científico, esta é a orientação da OMS e esta é a orientação que nós do Parlamento, nós brasileiros, por cima de todas as diferenças partidárias ou de opinião, devemos preservar neste momento. Falo aqui como médico e deputado federal”, finalizou.
Lorena Vale
