Defensor da redução de tributos para o transporte urbano, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (23) para elogiar a decisão do governo de desonerar transportes coletivos, como ônibus, trens e metrôs – o que terá como consequência a redução das tarifas. O parlamentar se referiu ao anuncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo vai editar, na próxima semana, uma medida provisória (MP) reduzindo a cobrança do PIS/Cofins das empresa de transportes urbanos do País.
Para Zarattini, a iniciativa “é muito importante porque, pela primeira vez, efetivamente, ocorrerá uma desoneração, uma política em relação ao transporte público no Brasil, que é um verdadeiro calvário para o povo brasileiro, das grandes e médias cidades”. O petista é autor de projeto de lei (PL 1239/07) que estabelece redução de tributos e contribuições que incidem sobre as empresas de transporte público urbano e metropolitano. O projeto foi aprovado, por unanimidade, na comissão especial da Câmara e tramita atualmente no Senado Federal.
“Com a aprovação dessa proposta, vamos ter uma desoneração muito mais ampla do transporte público. Não apenas dos tributos federais sobre a empresa, como foi feito agora, mas, também, sobre veículos, óleo diesel, energia elétrica, pneus”, detalhou. Além disso, explicou Zarattini, a proposta prevê a desoneração do ICMS e a desoneração do ISS. “É uma política muito mais ampla que pode diminuir as tarifas no Brasil de 20% a 25%. Portanto, uma redução efetiva”, anunciou o parlamentar.
Carlos Zarattini espera que o Senado siga os mesmos passos da Câmara dos Deputados, ao aprovar a proposta. “É a grande contribuição que o Congresso pode dar para melhorar a vida do povo brasileiro, em particular, dos passageiros do transporte urbano do Brasil”.
Benildes Rodrigues
