O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta semana na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 24/2022) para suspender o decreto do governo Bolsonaro que permite a privatização de cinco Parques Nacionais, incluindo o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde se encontra a nascente do Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, o decreto de Bolsonaro é a continuação da política destrutiva implementada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
“Querem passar a boiada agora privatizando os parques, florestas e nascentes. Esse governo Bolsonaro é criminoso. Não é possível que a gente aceite que se trate o meio ambiente dessa forma. É pacote do veneno, é desmatamento, é entrega de área de floresta e de nascentes como o do Rio São Francisco para a iniciativa privada. Só nos resta mesmo trabalhar pelo fim do governo Bolsonaro. E com certeza o PT está nessa tarefa, são 42 anos de luta também em defesa do meio ambiente”, afirmou.
Empresas beneficiadas
O deputado Rogério Correia lembrou ainda que, no caso da privatização dos Parques Nacionais da Serra da Canastra e da Serra do Cipó, em Minas Gerais, a empresa que vier a explorar os parques ainda poderá se beneficiar dos investimentos realizados pela Vale nessas unidades de conservação, oriundos de multas por conta das tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho.
“No caso dos Parques Nacionais localizados em Minas Gerais, a Vale, aquele empresa que cometeu os crimes em Mariana e Brumadinho (com o rompimento de barragens), ceifando vidas, está obrigada a investir R$ 250 milhões nesses Parques. Agora, eles (os parques) estão sendo entregues à iniciativa privada. Ou seja, a Vale vai pagar pelo crime que cometeu e as empresas que forem explorar os parques ainda vão lucrar posteriormente com os investimentos que tiverem sido feitos”, explicou.
Além dos Parques da Serra da Canastra e da Serra do Cipó, o decreto do governo Bolsonaro também permite a privatização do Parque Nacional do Caparaó (divisa entre MG e ES), do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ) e da Floresta Nacional de Ipanema (SP).
Héber Carvalho