O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta semana na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 24/2022) para suspender o decreto do governo Bolsonaro que permite a privatização de cinco Parques Nacionais, incluindo o Parque Nacional da Serra...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 28/2022) no Congresso Nacional para sustar os efeitos do Decreto 10.958/2022, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização de vários...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o decreto 10.623, que institui o “Programa Adote um Parque”, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e...