Projeto visa sustar resolução que retira direitos dos trabalhadores das empresas estatais
Diante da retirada de direitos dos trabalhadores das estatais do País, como dos Correios, da Eletrobras, da Petrobras, dos bancos do Brasil e Caixa Econômica e outras, o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) ingressou, nessa quinta-feira (18), com o projeto de decreto legislativo (PDL 327/2022) para sustar a Resolução no 42/2022. A Resolução nº 42, […]
Projeto susta decreto presidencial que faz da AGU assessoria de Bolsonaro para evitar crime eleitoral
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto de Jair Bolsonaro, sobre manifestações do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Pelo decreto, Bianco pode dar a última palavra a respeito da criação – por parte do governo – de […]
Bancada do PT propõe projeto para derrubar privatização da Petrobras
A Bancada do PT na Câmara apresentou hoje (7) projeto de decreto legislativo (PDL 213/22) para barrar o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. O PDL propõe sustar decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) de recomendar ao presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PL) a inclusão da Petrobras no […]
Governo Bolsonaro quer “passar a boiada” privatizando os parques nacionais, acusa Rogério Correia
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta semana na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 24/2022) para suspender o decreto do governo Bolsonaro que permite a privatização de cinco Parques Nacionais, incluindo o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde se encontra a nascente do Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, o decreto […]
Líder do PT apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que autoriza a privatização de cinco Parques Nacionais
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 28/2022) no Congresso Nacional para sustar os efeitos do Decreto 10.958/2022, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização de vários Parques Nacionais. Entre as Unidades de Conservação incluídas pelo decreto presidencial no Programa Nacional de Desestatização […]
Bancada do PT propõe ao Congresso sustar portarias do Ministério da Saúde que defendem ‘kit Covid’
A Bancada do PT na Câmara elaborou uma proposta de decreto legislativo para sustar as notas técnicas do Ministério da Saúde que tornaram pública a decisão de não aprovar as diretrizes para tratamento de pacientes com Covid-19 elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O PDL é assinado […]
Bancada quer sustar acordo entre governo e bancos para evitar transferência de dados entre setor público e privado
A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a aplicação do Acordo de Cooperação 16/21, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e do Acordo de Cooperação 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de (ABBC), que tem por objeto […]
Projeto do PT visa sustar decisão do MEC que impede adoção do passaporte vacinal em universidades
A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto decreto de legislativo para sustar o despacho do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que proíbe as universidades federais de cobrarem dos estudantes a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o retorno das atividades presenciais. Na ação assinada por todos os parlamentares […]
PT quer sustar autorização dada pelo governo Bolsonaro a piloto de Fernandinho Beira-Mar para garimpar ouro na Amazônia
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou nesta terça-feira (30) projeto de decreto legislativo (PDL 1077/21) que susta autorização dada pelo governo Bolsonaro a dois narcotraficantes para garimparem ouro em uma área de 810 hectares na Amazônia. Segundo informações veiculadas pela imprensa, um dos beneficiados pela decisão da […]
Bohn Gass apresenta projetos para suspender decisões de Bolsonaro em favor dos militares e contrárias aos aposentados
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), apresentou, nesta quarta-feira (30), projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem decisões do governo Bolsonaro em favor dos militares e também sobre o pagamento de benefícios da Previdência. O líder também apresenta, juntamente com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), projeto de lei que […]