Os retrocessos e a intolerância do governo Bolsonaro atingiram também os livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes do ensino fundamental no País (6º a 9º ano). O governo mudou o edital para os livros que serão entregues em 2020. Pelas novas regras, não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográfica, estão censuradas as referências à violência contra a mulher, à promoção da cultura quilombola e dos povos do campo.
Também foi retirado do edital o item que impedia propaganda e erros de revisão e impressão nos livros didáticos.
Deputados da Bancada do PT usaram a rede social para criticar as mudanças e os retrocessos no livro didático. “Por que o presidente quer impedir que as crianças aprendam que não se pode bater em mulher? Por que Bolsonaro quer impedir que as crianças aprendam a respeitar os povos negros de origem quilombola?”, questionou o deputado Jorge Solla (PT-BA) em sua conta no Twitter.
“Propaganda em material didático do ensino público? Livros que podem apagar a diversidade social brasileira, excluindo assim negros (a maioria da nossa população) e índios? Desrespeito à educação e promoção do racismo, no mínimo”, avaliou o deputado Valmir Assunção (PT-BA), também em sua conta no Twitter.
Valmir Assunção, em outra postagem, afirma que não há justificativa possível para essa ação do governo Bolsonaro. “Altas taxas de feminicídio no País, violência no campo que atinge áreas remanescentes de quilombo, e o governo federal retira o debate dos livros didáticos. Não há justificativa possível para tal ação”, protestou.
O deputado eleito Alencar Santana (PT-SP) considerou a medida absurda. “Com um discurso insano de combater o debate de ideias o novo governo quer transformar a educação brasileira no parque de diversões da mentira, das fakesnews e até da propaganda”.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES) é inacreditável as mudanças no livro didático. Ele lembra que o Brasil registra dados alarmantes de violência contra a mulher. Em média são 606 casos de violência doméstica e 164 casos de estupros por dia. “O governo Bolsonaro acaba de cometer mais uma, retirando este tema de edital de livros. Inacreditável!”, postou.
E o deputado Décio Lima (PT-SC), ao comentar as novas regras para o livro didático, observou que “no País que mais mata suas mulheres, presidente eleito volta a dar mal exemplo!”
Mulher – Na versão anterior do edital, a orientação para as editoras, com relação a princípios éticos necessários, é que as obras promovam “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
Na versão do governo Bolsonaro, o último trecho sobre a atenção especial à agenda da não-violência contra a mulher foi suprimido. Os livros deveriam ainda “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo”. O novo edital também exclui desse trecho as menções às palavras quilombola e povos dos campos.
Propaganda – O item sobre propagandas retirado do edital mencionava que as obras não podiam ter “publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais”. Assim, não era permitido incluir ilustrações, mesmo que para análise de texto, por exemplo, de um anúncio publicitário verdadeiro.
Também foi retirada a exigência de que as ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do País”. Ou seja, as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam mais, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios. Um livro com apenas ilustrações com crianças brancas seria aprovado.
O Ministério da Educação compra cerca de 150 milhões de livros didáticos por ano, com custo de R$ 1 bilhão.
PT na Câmara, com agências
