Rogério Correia e Margarida Salomão querem suspender edital do MEC para livros didáticos

Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Margarida Salomão (PT-MG)  protocolaram, nesta quarta-feira (24), requerimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo abertura imediata de investigação em contratos e editais do MEC e a suspensão imediata do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022.   Destinado a […]

Ministra Damares implode reunião do Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura

A sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. A Deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, condenou a atitude do governo federal. “Denúncia. Hoje Damares Alves iniciou reunião do Comitê de […]

Com mais de 700 vagas ociosas, Bolsonaro vai readmitir cubanos no Mais Médicos

Após desmerecer a atuação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos, Jair Bolsonaro deve lançar nos próximos dias um edital para a readmissão de médicos da ilha que ficaram no Brasil. A readmissão se dá após uma série de tentativas fracassadas de ocupar com profissionais brasileiros os postos ocupados pelos cubanos, geralmente em cidades do […]

Bohn Gass diz que MP da carteira estudantil deve perder validade nesta semana

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou em plenário, nesta terça-feira (11), que duas medidas provisórias do governo Bolsonaro perdem a validade nesta semana: a MP 895/2019, que cria a carteira estudantil digital, e a MP 896/2019, que desobriga o governo a publicar editais de licitações em jornais de grande circulação. “Faz bem a Câmara dos […]

PT cobra da PGR suspensão de edital cultural da Eletrobrás por suspeita de direcionamento

Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (16), na Procuradoria-Geral da República, representação em que cobra abertura de investigação contra o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, em decorrência de violação de princípios da Administração Pública na divulgação de edital cultural da empresa que contempla com patrocínios os segmentos de artes cênicas e patrimônio […]

Edital para Estágio-Visita da Câmara dos Deputados

O mandato do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) torna público processo para participação no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados 2019, que possibilita a estudantes universitários e de pós-graduação vivenciar o dia a dia dos parlamentares e conhecer melhor o funcionamento do processo legislativo. A inscrição ocorre por indicação de um parlamentar. […]

Governo Bolsonaro censura livro didático, petistas criticam retrocesso

Os retrocessos e a intolerância do governo Bolsonaro atingiram também os livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes do ensino fundamental no País (6º a 9º ano). O governo mudou o edital para os livros que serão entregues em 2020. Pelas novas regras, não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográfica, […]

Solla denuncia alterações no Mais Médicos que podem prejudicar programa

O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou, da tribuna da Câmara,  que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que o próximo edital do Programa Mais Médicos, que vai ser lançado na próxima sexta-feira, não terá mais a bonificação para os médicos que participarem do programa  quando fizerem a seleção para a residência médica. “Eu queria […]