Um pedido de vista dos deputados bolsonaristas adiou, para o dia 4 de março, a votação do parecer da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que propõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. O texto foi lido na manhã desta terça-feira (18).
Parlamentares do PT na Câmara criticaram o adiamento. “O PT estava pronto para votar o parecer hoje, e ouve o pedido de vista por parte do grupo que apoia o governo, eles querem colocar, depois do relatório pronto, um jabuti na lei. Por isso o pedido de vista, que acaba atrapalhando e demorando mais”, afirmou a deputada professora Rosa Neide (PT-MT).
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG) o PSL já mostrou que quer acabar com o Fundeb. “Eles pediram vistas porque estão contra. Na verdade, vocês já viram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, falar contra o Fundeb permanente, para eles é política de terra arrasada. Se precisar vão privatizar a educação como tem dito o ministro. Então ficamos atendo, o PSL de Bolsonaro já disse a que veio: quer derrotar o Fundeb”.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) sugere uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, atualmente de 10%. O relatório prevê um aumento de 15% no primeiro ano do novo fundo, aumentando gradativamente até atingir o índice de 20% em 2026. Rogério Correia explicou que o PT defendeu uma proposta que determinava que essa participação passasse de 10% para 40% ao longo de 20 anos.
Para os parlamentes é fundamental que seja aprovado o relatório. “No retorno do carnaval, vamos estar prontos para a discursão e enfrentamento, sempre defendendo o Fundeb”, se comprometeu a professora Rosa Neide.
O Fundeb é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio e a educação de jovens e adultos. Os recursos são usados, principalmente, no pagamento dos salários dos professores.
Lorena Vale
Foto: Lorena Vale
