Representantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade reúnem-se nesta terça e quarta-feira (12 e 13), no Centro Cultural Brasília, para a Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O encontro, organizado pelo Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Fundação Nacional do Índio (Funai), conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o secretário-técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho, que representa o Ministério do Meio Ambiente no evento, o objetivo da atividade é produzir subsídios para a elaboração e implantação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial em terras indígenas, por meio de modalidades diversas, tais como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais relacionados ao tema.
“Queremos promover uma interação entre todos os envolvidos na agenda para a troca de experiências, além de discutir as melhores estratégicas para a gestão territorial e ambiental indígena”, diz Coutinho. Durante os dois dias, os participantes irão debater quais os principais conteúdos e temas a serem trabalhados, e também como os processos formativos voltados para a gestão territorial podem contribuir para a implantação da PNGATI, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e outras políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
Como resultado do evento, será produzido e sistematizado um documento base para servir como subsídio na formatação de cursos técnicos (nível médio) e tecnólogos (nível superior) e de programas de formação de indígenas e gestores públicos. Além disso, está prevista a elaboração de documento com resumo das principais discussões e atividades propostas no encontro.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
MMA
