Estatuto da Metrópole: prioridade à qualidade de vida do cidadão
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Embora o cidadão seja metropolitano, as cidades se organizam isoladamente e sem pensar no conjunto das suas interações. A preocupação em resolver o “nó” das aglomerações urbanas no Brasil e priorizar a qualidade de vida do cidadão motivou o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) na elaboração do seu substitutivo ao PL […]
CCJ aprova PEC que estende direitos previdenciários a catadores de material reciclável
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos aos produtores rurais e pescadores artesanais. A proposta, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), recebeu […]
Bancada do PT define como prioridade piso dos agentes comunitários de saúde
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), que é um dos interlocutores da negociação que envolve os representantes da categoria e […]
Miriquinho parabeniza Fafá de Belém por homenagem da Unicef
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) parabenizou a cantora Fafá de Belém por ser escolhida como madrinha do Fundo das Nações Unidas para a infância para o lançamento da 2ª Edição do Selo Unicef. “Para nós paraenses e amazonidas é um grande prazer e motivo de muito orgulho que a madrinha dos projetos sociais da Unicef […]
Aprovada na CCJ proposta que isenta medicamentos de impostos
Avança na Câmara a proposta do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que isenta os medicamentos da incidência de cobrança de impostos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13), de autoria do petista, tramita apensada a outra proposta que trata também da isenção de impostos para insumos agrícolas voltados para a pecuária e produção de alimentos […]
Rogério Carvalho lamenta “falta de compromisso” com financiamento da saúde
O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que trata do financiamento da saúde pública brasileira foi rejeitado pela comissão especial destinada a emitir parecer sobre a matéria. A proposta destinava, entre outros pontos, 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União ao Sistema Único de Saúde (SUS) até 2018. Essa sugestão ampliaria a reivindicação de […]
Ferro critica TCU e propõe revisão de critérios para paralisação de obras
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) e propôs a revisão dos critérios que são utilizados para determinar a paralisação de obras públicas. Ferro fez coro às declarações da presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, que também questiona os critérios […]
CCJ aprova PEC que reestabelece diploma para o exercício da profissão de jornalista
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/12), do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. A proposta agora deverá seguir para uma Comissão Especial que vai analisar o mérito […]
Valmir protesta contra assassinatos de indígenas no sul da Bahia e cobra solução do conflito
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), para protestar contra o assassinato de três indígenas do povo Tupinambá no sul da Bahia, ocorrido na última sexta-feira (8). Valmir pediu que o Ministério da Justiça tome providências quanto ao caso. Segundo testemunhas, Aurino Santos Calazans e Agenor de Souza Júnior, […]
Valmir Assunção apresenta proposta para transparência em federações esportivas
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/2013), que prevê transparência e democracia nas federações e confederações esportivas. De acordo com o parlamentar, o conhecimento de diversas denúncias de desvio de recursos, gestão temerária ou controversa e esquemas de lavagem de dinheiro cometidos por dirigentes desportivos de clubes […]