O deputado Valmir Assunção (PT-BA) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), para protestar contra o assassinato de três indígenas do povo Tupinambá no sul da Bahia, ocorrido na última sexta-feira (8). Valmir pediu que o Ministério da Justiça tome providências quanto ao caso.
Segundo testemunhas, Aurino Santos Calazans e Agenor de Souza Júnior, ambos de 28 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, de 36 anos, foram emboscados por quatro homens armados e foram vítimas de disparos. Os corpos dos indígenas ainda sofreram mutilações após o crime.
Valmir lembra que a Força Nacional de Segurança foi deslocada para a região em agosto passado, mas o conflito entre fazendeiros e as comunidades indígenas não foi solucionado. “A tensão continua e o que vimos no último final de semana foi mais um episódio resultante desse clima de tensão, que requer uma solução urgente para que a população possa viver tranquilamente sem o risco de haver mais mortes”, disse o parlamentar, que também registrou a visita que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez à região, também em agosto passado.
“Os índios já haviam pedido para a Polícia Federal revistar os não-indígenas que transitam dentro da terra indígena, nas regiões de retomadas. No entanto, os Tupinambás denunciam que a polícia só revistou os índios”, acrescenta Valmir.
O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a terra em 47.200 mil hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da Portaria Declaratória, para que o processo se encaminhe para as etapas finais.
Para Valmir Assunção, “o conflito só será resolvido com a devida demarcação do território indígena” e a definição de soluções viáveis para os pequenos produtores da região. “O que não pode continuar acontecendo é a existência de mortes por causas desses conflitos, gerando insegurança em todos os segmentos da população e prejudicando a economia da região. Mais do que nunca, o Governo e a Justiça precisam encontrar uma solução definitiva”, cobrou o deputado.
Rogério Tomaz Jr.
