Com o plenário lotado de entidades ligadas ao campo, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, promoveu nesta quinta-feira (17), debate sobre Educação Popular e Educação no Campo. A audiência pública atende ao requerimento dos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), Padre João (MG), João Daniel (SE) e Nilto Tatto (SP).
“Dentro do compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e solidário, os movimentos trouxeram importantes contribuições e reflexões sobre o processo de construção da política de educação do campo, associada à educação popular e ao legado do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Referenciando-se no pensamento crítico, como matriz fundante da educação transformadora, estes movimentos assentaram suas bases na valorização do saber popular, bem como no exercício da democracia e no reconhecimento e respeito às diversidades dos sujeitos do campo, das florestas e das águas”, afirmou o presidente da CLP, Leonardo Monteiro (PT-MG), durante o evento.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), a presença das entidades e organizações ligadas ao campo, durante a atividade, renova a esperança de continuar na luta pela educação pública e de qualidade. “A presença de todos vocês aqui nos dá uma esperança enorme, nos dá a legitimidade, a resistência e a esperança de continuar lutando pela educação pública, laica, democrática, plural, diversa e de qualidade”.
E Uczai ainda lamentou que a educação no campo é a que mais sofre com o corte de recursos promovido pelo governo Bolsonaro. “A educação no campo sofre a ofensiva maior, a maior violência, o crime maior desse Ministério da Educação, porque está em jogo a organização de vocês no campo, o que está em jogo é a estrutura autônoma, independente, da formação de sujeitos no campo. Sem educação no campo não tem desenvolvimento rural, sem educação no campo não tem autonomia, não tem soberania, não tem dignidade humana no campo”.
De acordo com dados de Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da Contag, no Brasil fecha-se em média 5 mil escolas rurais por ano. Em 2017 foram fechadas 5.291 escolas, sendo 3.085 rurais. “Sabe o que acontece com as nossas crianças e adolescentes? Muitos deles têm que sair da sua comunidade em transporte de péssima qualidade, correndo risco de vida se quiserem estudar”, expõe Edjane.
Teto de Gastos
Além da Educação Popular e no Campo, a comissão debateu a Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, que compromete a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a Meta 20, que visa a ampliação nos investimentos da União em educação pública; e o programa Future-se, em construção pelo Ministério da Educação, por este representar “o fim da expansão das universidades públicas e, na prática, significar o desaparecimento do ensino superior federal do interior do país”.
Orçamento para a educação
O deputado Bohn Gass (PT-RS) se comprometeu a brigar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para ter mais recursos para o Incra, para o Pronera e para outros programas ligados, principalmente, à educação.
E cobrou que o presidente Jair Bolsonaro deveria estar preocupado com a educação e não em buscar votos para eleger seu filho presidente do PSL. “A preocupação do presidente (Jair Bolsonaro), hoje, tinha que ser com a educação no campo, tinha que ser com o orçamento para ter dinheiro para colocar os nossos jovens para estudar, essa é a nossa realidade é para isso que estamos aqui. E essa audiência pública é para dizer que o Brasil precisa ter dinheiro para a educação”.
“A educação no campo é a educação que anda, é a escola que vai para dentro do campo, que considera que as pessoas são o chão que elas pisam. Nós nos fazemos pelo chão que pisamos, pelas pessoas que nós nos relacionamos, pela trama das nossas relações sociais. Portanto, viva a educação no campo, a educação transforma”, finalizou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O deputado João Daniel (PT-SE) também participou da reunião.
Lorena Vale
Foto – Lula Marques
