Parlamentares petistas que participaram nesta terça-feira (1) da audiência pública da Comissão de Educação da Câmara que ouviu o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que a falta de recursos e de investimentos que assolam as universidades públicas e os institutos federais e ameaçam o seu funcionamento, são de inteira responsabilidade do governo Bolsonaro. Durante a reunião o ministro tentou colocar a culpa pelos cortes no Orçamento no Parlamento, ao dizer que as prioridades são definidas pelo Congresso, “esquecendo” de explicar que a base governista nas duas Casas Legislativas (Câmara e Senado) votou segundo a orientação do próprio governo.
Para uma das subscritoras do requerimento que viabilizou o convite ao ministro, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, a falta de recursos coloca em risco o funcionamento das universidades e institutos federais.
“O senhor diz que é a política que toma as decisões, mas é preciso que a sociedade saiba que é o governo brasileiro e seus aliados no Congresso que definem o Orçamento. As universidades públicas e institutos federais não têm recursos para se manter e nem mesmo investir em inovação tecnológica e em pesquisa, isso em plena pandemia. Os reitores de universidades e institutos federais estão reclamando que se não houver esforço para colocar emendas adicionais aqui e acolá, não poderão dar andamento ao que já está em curso”, protestou Rosa Neide.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que também é coordenador da Frente Parlamentar pela Implantação do PNE, destacou que essa falta de recursos para a educação está colocando o próprio futuro do País em risco.
“Que Brasil vamos ter para as atuais e as futuras gerações, com as decisões políticas deste governo, quando a gente vê a deslegitimação da educação e da ciência no País, quando se vê o não investimento nas universidades públicas e institutos federais e o não cumprimento das metas do PNE que vencem em 2024? Que País vocês querem para os brasileiros ao não colocar a educação como prioridade? Vocês estão destruindo este país porque estão tirando as bases que permitem o futuro desta nação”, criticou o parlamentar.
Deputado Pedro Uczai. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Durante a reunião, o ministro Paulo Guedes atribuiu ainda a falta de recursos ao enorme gasto com pessoal na administração pública, ao citar que cerca de 50% do total de funcionários está ligado à educação. Guedes ainda insinuou que o País deveria ter uma melhor qualidade no ensino diante da quantidade de servidores. Em reposta ao ministro, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) protestou contra a insinuação do ministro ao lembrá-lo que a qualidade do ensino está diretamente ligada aos investimentos realizados no setor.
“O senhor (ministro Paulo Guedes) deve desculpas ao funcionalismo público, primeiro porque o ministério que tem a responsabilidade de fiscalizar a educação é o MEC e não o da Economia. Segundo, porque ao se fazer o recorte na avaliação do PISA (avaliação internacional de qualidade do ensino) vemos que um dos 4 melhores sistemas públicos de educação está no Brasil”, disse o petista ao se referir aos institutos federais.
O parlamentar ainda lembrou ao ministro que a questão do aumento de recursos no orçamento no Brasil também passa pela adoção de uma Reforma Tributária mais justa. “Nos países da OCDE, os mais ricos e desenvolvidos, se tributa até 80% da renda e do patrimônio, e não o consumo e a força de trabalho como se faz no Brasil. Precisamos de uma nova matriz econômica, em que o Estado tenha mais instrumentos para promover a educação, a ciência e a inovação”, defendeu Reginaldo Lopes.
Deputado Reginaldo Lopes – Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Vinculação de recursos
Durante a reunião, Paulo Guedes também reclamou da vinculação constitucional de recursos do Orçamento, ao afirmar que ao final sobra muito pouco para ser manobrado pelo governo. Ao responder ao ministro, o deputado Rogério Correia (PT-MG) ressaltou que graças a essas vinculações, determinadas pela Constituição de 1988, o Brasil conseguiu avanços importantes no acesso à educação.
“O senhor reclama das vinculações do orçamento, mas foram essas vinculações que salvaram a educação e garantiram a universalização do acesso à educação básica para todos e não apenas para uma minoria. Portanto, ministro, não desvincule os recursos para a educação. A visão do senhor é elitista, como se a educação fosse destinada para poucos, mas ela deve ser para todos”, disse.
O deputado também rebateu o anúncio de Paulo Guedes, que tentou vender como um grande avanço o descontingenciamento de cerca de R$ 900 milhões dos quase R$ 3 bilhões bloqueados para a educação no País.
O petista mineiro lembrou que apenas o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destinou a aliados políticos cerca de R$ 3 bilhões em emendas secretas na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), sem autorização no Orçamento. “Não seria melhor que esses recursos fossem para as universidades públicas?”, indagou o petista sem obter a resposta do ministro.
Deputado Rogério Correia. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), os ataques às universidades públicas e aos institutos federais comprovam que o atual governo não tem um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
“Estamos vivenciando um País que precisa manter o estímulo às suas políticas educacionais, para vencermos as desigualdades que estão postas, mas temos um governo que não tem um projeto de desenvolvimento nacional. Se tivesse, não açoitaria tanto as universidades públicas e os institutos federais e a própria educação, e não mandaria para essa Casa uma matéria que coloca os servidores públicos como inimigos da nação, inclusive grande parte deles da educação”, acusou.
Dep. Erika Kokay – Foto – Pablo Valadares -Câmara dos Deputados
Héber Carvalho
